Do cadastramento, movimentação e controle eletrônico de processos e incidentes processuais Flashcards
Os ____ e os ________deverão no sistema informatizado oficial observadas suas respectivas atribuições: Cadastrar todos os seus feitos distribuídos ao respectivo juízo; anotar a movimentação e a prática dos atos processuais; consignar os serviços adm pertinentes.
Distribuidores / ofícios de justiça.
Constarão do sistema informatizado: nas cartas precatórias, especialmente: indicação completa do juízo _____ com numero do processo de origem conforme padrão estabelecido, da natureza da ação e da diligencia deprecada.
Deprecante.
Todos os litisconsortes, intervenientes e terceiros interessados bem como seus respectivos representantes serão _____.
Cadastrados.
Não será admitida exclusão de parte no processo, procedendo-se à sua ____, quando necessário.
Baixa.
Incumbirá aos ____ e aos _____ o cadastramento dos dados constantes das petições iniciais.
Distribuidores / ofícios de justiça.
As vítimas identificadas na denuncia ou queixa, e também as testemunhas de processo ______ sejam estas de acusação, defesa ou comuns, terão suas qualificações lançadas no sistema informatizado, exceto quando ao darem conta de ____ ou grave ameaça, após deferimento do ____, pedirem para não haver identificação de seus dados de qualificação e endereço.
criminal / coação / juiz
Os dados obrigatórios serão apresentados pelos requerentes na petição ____ e pelos requeridos na ____ oportunidade de postulação em juízo.
Inicial / primeira
Não se impõe a obrigação prevista (dados obrigatórios): para as ações nas quais essas exigências comprometam o acesso à ____, conforme prudente árbitro do ____ a quem for distribuído o feito; quando a parte não estiver inscrita no CPF ou CNPJ, caso em que deverá firmar ______ expressa nesse sentido, respondendo pela veracidade da afirmação.; em qlqr hipótese, caberá às _____ o fornecimento de outros dados conducentes à sua perfeita individualização para que o ofício de justiça efetue o devido cadastramento.
Justiça / Juiz / declaração / partes
Nos ofícios de justiça, o registro e controle da movimentação dos feitos realizarão exclusivamente pelo sistema informatizado, vedada a elaboração de _____ por nome de autor e a utilização de _______ materializadas em papel ou constantes de outros sistemas informatizados.
Fichário / fichas individuais
As fichas individuais serão encerradas e mantidas em local ____ no ofício de justiça, até a ____ dos processos a que se referem, e serão _____ na contracapa dos autos, por ocasião de seu arquivamento, podendo, no entanto ser ______ desde que anotados no sistema informatizado todos os dados que delas constem de forma a possibilitar a extração de ____.
Próprio / extinção / grampeados / inutilizadas / certidões.
O procedimento de inutilização das fichas em nome do autor e das fichas individuais será realizado no âmbito e sob a responsabilidade do ______ o qual verificará a pertinência da medida, a presença dos registros eletrônico de todas as fichas, conservação dos docs de valor histórico, a segurança de todo o processo em vista das informações contidas nos docs e demais providencias adm correlatadas.
Juiz Corregedor Permanente
As cartas precatórias serão cadastradas no sistema informatizado seguindo as mesmas regras dos processos ______, consignando-se ainda a indicação completa do juízo ______ e não apenas da comarca de origem, os nomes das partes, a natureza da ação e a diligencia deprecada.
comuns / deprecante
A extinção do processo, em caso de ______ total da demanda, por força do acolhimento de impugnação do _______ ou em razão da estabilização da _____ e a extinção do processo de _______, por força de procedência de embargos de ______, serão cadastradas no sistema diretamente pelo _______ assim que as respectivas sentenças _________ (ou qnd retornarem de superior instancia com transito em julgado). No mais, a extinção será cadastrada apenas quando ______ definitivamente o processo, nada restando a ser deliberado ou cumprido pelo ofício de justiça (sentença ou acordo), considerando-se ______ para tanto a ação principal, a ação declaratória incidental, a oposição, os embargos de devedor (à execução, à execução fiscal, à adjudicação, à alienação ou à arrematação) e os embargos de _____.
Improcedência / devedor / tutela / execução / devedor / ofício de justiça / transitarem em julgado / encerrado / isoladamente / terceiro.
A entrega definitiva dos autos de notificação, interpelação, protesto ou produção antecipada de provas, quando os processos ainda tramitarem sob a forma física, será cadastrada pelo ofício de justiça, no sistema informatizado em campos _____ observada a permanência em cartório durante _____ para extração de cópias e certidões pelos interessados no caso de produção antecipada de prova.
distintos / 1 mês
O segredo de justiça poderá ainda ser gerado ______ pelo sistema informatizado, a depender da _____ da ação.
Automaticamente / natureza.
