Direito Civil Constitucional Flashcards
Trata-se de postura metodológica e interpretativa que busca ter todas as relações civis sob o ângulo dos valores, princípios e regras da Constituição. O que é isso?
Constitucionalização do Direito Civil.
Os Direitos Fundamentais se aplicam de forma () em relação ao Estado e aos (). Complete.
Direta; particulares.
O STF entendeu a admissibilidade da união estável para casais do mesmo sexo sob qual fundamento?
Aplicação direta dos direitos fundamentais às relações privadas (ou eficácia horizontal dos direitos fundamentais.)
A força normativa dos princípios e sua aplicação direta às relações privadas redefinem o sentido e as funções das relações jurídicas do século XXI? Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Há hierarquia normativa entre princípios e regras? E no plano concreto? E entre princípios?
Não. No plano concreto, um princípio pode prevalecer sobre uma regra. Não há hierarquia entre princípios.
