DAS PROVAS: testemunhas

Question 1

quem são as testemunhas:

A) dispensadas de depor

b) proibidas de depor
c) que n prestam compromisso

Answer 1

A) DISPENSADAS DE DEPOR

ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

B) PROIBIDAS DE DEPOR

as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.

C) N PRESTAM COMPRISSO

os doentes e deficientes mentais e aos menores
de 14 (quatorze) anos + ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado,

Question 2

quais são as as espécies de testemunha?

Answer 2

• Testemunha judicial. (Art. 209)
• Testemunha referida. (Art. 209, § 1°)
• Testemunha compromissada. (Art. 203)
• Testemunha não compromissada. (Art. 206 e 208) (informantes)
• Testemunha própria.
• Testemunha imprópria.

Question 3

quais pessoas são proibidas de depor e quais estão Não se deferirá o compromisso

Answer 3

São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.

Não se deferirá o compromisso :
a) doentes e deficientes mentais e aos
b) menores de 14 (quatorze) anos, nem
c) às pessoas a que se refere o art. 206.
(ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge)

Question 4

Quais são as testemunhas judiciais? E as referidas?

Answer 4

As testemunhas judiciais são aquelas que são ouvidas pelo juiz além daquelas indicadas pela parte
(art. 209 do CPP), já testemunhas referidas são aquelas que são referidas no depoimento de outras
testemunhas podendo o juiz ouvi-las se julgar necessário (art. 209, § 1° do CPP).

Question 5

O cônjuge do acusado poderá faltar com a verdade quando servir como testemunha?

Answer 5

O cônjuge do acusado se enquadra na categoria de testemunha não compromissada, porém isso não
dá o direito a mesma de faltar com a verdade em seu depoimento (fica sujeita a pena do falso
testemunho), o não compromisso será levado em consideração apenas para a valoração da prova.
(STJ)

Question 6

A testemunha é obrigada a comparecer para depor quando regularmente intimada?

Answer 6

Sim, a testemunha deverá comparecer quando intimada e se não comparecer poderá ser conduzida
coercitivamente. Contudo, o código excetua algumas pessoas do dever de comparecer em juízo, tais
pessoas estão previstas nos artigos 220 e 221 do CPP: