Das Penas

Question 1

É ….. de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardad0, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Answer 1

isento

Question 2

art. 42. O juiz, na fixação das penas, considerará, com preponderância sobre o previsto no art. 59 do Código Penal, a ………….. e a ………….. da substância ou do produto, a ………….. e a ………….. social do agente.

Answer 2

natureza
quantidade
personalidade
conduta