Crimes Contra a Vida

Question 1

crime de mão própria: é aquele que, além de exigir …………. do sujeito ativo, demandam uma …………., sendo incabível a coautoria. Trata-se de crime de atuação personalíssima, não podendo o agente ser substituído por terceiro. No entanto, é admissível a participação.

Autoaborto

“Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque” incorre no Art. 124

Answer 1

qualidades especiais
atuação pessoal

Question 2

Art. 122. Induzir ou instigar alguém a ………… ou a praticar ………… ou prestar-lhe auxílio material para que o faça:

Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.

Answer 2

suicidar-se
automutilação

Question 2

É considerado Lesão Grave quando resulta em:

Answer 2

-sequelas temporárias por mais de 30 dias
-perigo de vida
-fragilidade de membro, sentido ou função
-aceleração do parto

Pena – de 1 a 5 anos de reclusão

Question 3

Lesão GRAVÍSSIMA
Quando resulta em:

Answer 3

Incapacidade permanente para o trabalho;
enfermidade incurável;
perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
deformidade permanente;
aborto:

Pena – 2 a 8 anos de reclusão

Question 4

ABORTO = Extinção da vida ………………..

HOMICÍDIO = Extinção da vida ………………..

INFANTICÍDIO = Extinção da vida do ………………..

Answer 4

INTRAUTERINA
EXTRAUTERINA
feto pela própria mãe, logo após o parto, durante o estado puerperal

Question 4

Não caracteriza …………… o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Answer 4

bis in idem

Question 4

◇ Homicídio privilegiado (redução de pena):

……………………………

Logo em seguida de injusta provocação da vítima.
O juiz pode: Reduzir de 1/6 a 1/3.
Natureza jurídica do privilégio: Natureza subjetiva.

Answer 4

1. Relevante valor social;
2. Relevante valor moral;
3. Dominado (crime de curto-circuito) por violenta emoção.

Question 5

Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico:

Aborto necessário

I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro

Answer 5

Verdade.

Question 6

Dolo direto: ………………..

Dolo eventual: ………………..

Culpa consciente: ………………..

Culpa: ………………..

Answer 6

quer o resultado
não quer, mas prevê e assume o risco
não quer, prevê porém acreditando que consegue evitar e não vai acontecer
não quero, não prevejo. Embora seja previsível (é um requisito da culpa)

Question 7

O homicídio é considerado qualificado se for praticado

Answer 7

para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

Question 8

Não é necessária ………… de crime sexual para que seja realizado aborto sentimental.

Answer 8

comprovação judicial

Question 9

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o homicídio …………. não é considerado crime hediondo.

Answer 9

qualificado-privilegiado

Question 10

Se o agente induz alguém a cometer suicídio, e o faz por motivo egoístico, sua pena será ……….., ainda que a vítima não consiga efetivamente tirar a
própria vida.

Answer 10

duplicada