Concursos de Crimes e Pessoas

Question 1

1. Concurso material = cúmulo …….

Answer 1

material (penas somadas) - GTA

Question 2

2. Concurso formal: - uma ………

Answer 2

conduta, vários crimes

Question 3

Concurso formal: - uma conduta, vários crimes
2.1. Perfeito:
2.1.1. Homogêneo (MESMO): ………………
2.1.2. Heterogênio (diferente): ………………
2.2. Imperfeito: ………………

Answer 3

exasperação da pena (qualquer das penas + 1/6 a 1/2).
exasperação da pena (mais grave + 1/6 a 1/2).
cúmulo material (penas somadas) (desígnios autônomos)

Question 4

3. Crime continuado:
   3.1. Comum: …………..
   3.2. Qualificado: …………..
   3.3. Específico (dolosos contra vida e vitimas diferentes): …………..

Answer 4

exasperação da pena (mais grave + 1/6 a 2/3).
exasperação da pena (mais grave + 1/6 a 2/3).
exasperação da pena (mais grave + TRIPLO).

Question 5

Art. 30 CP: ‘‘Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, …………..

Answer 5

salvo quando elementares do crime’’.

Question 6

Entende-se como autor quem realiza a conduta prevista no núcleo do tipo, sendo partícipes …………..

Answer 6

todos os outros que colaboraram para isso,

Question 7

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas para este cominas, na medida de ……….

Answer 7

sua culpabilidade. Como regra, a teoria MONISTA (monística ou unitária).

Question 8

Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de ………..”.

Answer 8

um sexto a um terço

Question 9

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada …………

Answer 9

até metade (1/2), na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Question 10

(Escusa absolutória). É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo:

Answer 10

II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural.

Question 11

(Escusa absolutória) Não se aplica o disposto nos dois artigos anteriores:

Answer 11

II - ao estranho que participa do crime

Question 12

Autoria colateral: Também chamada de coautoria imprópria ou autoria parelha, ocorre quando ………

Answer 12

duas ou mais pessoas intervêm na execução de um crime buscando igual resultado, embora cada uma delas ignore a conduta alheia.

Question 13

É ……… de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Answer 13

isento

Question 14

Teoria do domínio do fato (Claus Roxin): autor é quem ………..

Answer 14

tem o controle final do fato.

Question 15

Art. 69 - Concurso material: ………………

Art. 70, 1ª parte - Concurso formal próprio: ………………

Art. 70, 2ª parte - Concurso formal impróprio: ………………

Art. 71 - Crime continuado: ………………

Answer 15

Cúmulo material (somam-se as penas);

Exasperação da pena (pena mais grave aumentada de um sexto até a metade);

Cúmulo material (somam-se as penas);

Exasperação das penas (pena mais grave aumentada de um sexto a dois terços);

Question 16

Crime continuado específico: Ocorre nos crimes ……….

Answer 16

dolosos cometidos com violência e ameaça a pessoa, durante a execução.

Question 17

A instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, ……….

Answer 17

não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.