Classificação dos Crimes

Question 1

crimes comuns são aqueles que podem ser praticados

Answer 1

por qualquer pessoa. O tipo penal não exige, em relação ao sujeito ativo, nenhuma condição especial. Exemplos: homicídio, furto, extorsão mediante sequestro, crimes contra a honra etc.

Question 2

crimes de mão própria, também chamados de crime de atuação pessoal ou de conduta infungível, são aqueles que

Answer 2

somente podem ser praticados pela pessoa expressamente indicada no tipo penal. É o caso do falso testemunho

Question 2

crime omissivo próprio:

Answer 2

há somente a omissão de um dever de agir, imposto normativamente, dispensando, via de regra, a investigação sobre a relação de causalidade naturalística (são delitos de mera conduta).

Question 3

Crime omissivo impróprio:

Answer 3

o dever de agir é para evitar um resultado concreto.

Question 4

São considerados cibercrimes:

Answer 4

a fraude, o furto e o estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets, dentre outros.

Question 4

CRIME PROGRESSIVO:

Answer 4

A intenção do agente é, desde o início, cometer o crime MAIS GRAVE. Ex.: objetiva cometer um homicídio. Contudo, para se chegar até o homicídio, ocorre primeiro a lesão corporal (crime de ação de passagem).

Question 4

PROGRESSÃO CRIMINOSA:

Answer 4

Há uma mudança no ânimo do agente. Ex.: ele deseja inicialmente causar lesão corporal. Contudo, durante a execução muda de intenção e acaba cometendo o homicídio.

Question 5

O que diferencia crime progressivo de progressão criminosa nada mais é que o DOLO/VONTADE do agente.

Answer 5

Verdade.

Question 6

súmula 711 STF A LEI PENAL MAIS GRAVE APLICA-SE AO CRIME ………. OU AO ………………, SE A SUA VIGÊNCIA É ANTERIOR À CESSAÇÃO DA CONTINUIDADE OU DA PERMANÊNCIA.

Answer 6

Verdade
CRIME PERMANENTE

Question 7

Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

Answer 7

Falso testemunho ou falsa perícia

Crime Formal

Question 7

I – CRIME MATERIAL:

Answer 7

Conduta + Resultado NECESSÁRIO (consuma)

Question 8

II – CRIME FORMAL:

Answer 8

Conduta (consuma) + Podendo ou não existir resultado naturalístico

Question 9

III – CRIME DE MERA CONDUTA:

Answer 9

Conduta (apenas): NÃO HÁ previsão de resultado

Question 9

Resultado Normativo (ou Jurídico):

Answer 9

da conduta resulta relevante lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado.