Crimes Contra a Honra Flashcards
Art. 143 – O querelado que, ANTES DA SENTENÇA, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica ISENTO de pena.
Verdade.
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA ⇒
Imputa Falso a quem sabe ser Inocente;
O crime de …………., espécie do gênero racismo, é imprescritível.
injúria racial
Se o criminoso é …………. e é de …………. valor a coisa …………., o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de ………, ou aplicar somente a pena de multa.
primário
pequeno
furtada
um a dois terços
crime de falso testemunho
crime de
mão própria
Calúnia (Art. 138)
-Admite exceção da verdade (Art. 138 §3)
-Honra Objetiva
-Calúnia contra Mortos é Punível
-Cabe Retratação
Difamação (Art. 139)
-Admite Exceção da verdade (Art. 139 §único)
-Honra Objetiva
-Cabe Retratação
Injúria (Art.. 140)
-Não admite Exceção da verdade
-Honra subjetiva
-Não cabe Retratação
-Juiz pode deixar de aplicar a pena
Art. 139, parágrafo único CP - A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é ……………. e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
funcionário público
A injúria se consuma no momento em que o ofendido …………
toma conhecimento da ofensa irrogada.
Art. 141, IV) CP: As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de……….., se qualquer dos crimes é cometido: IV - contra criança, adolescente, pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou pessoa com deficiência
um terço
No crime de ……….., a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é ……….. e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
difamação
funcionário público
INJÚRIA –> quando ……….
NÃO está na presença do FP
É concorrente a legitimidade do ofendido, mediante …….., e do ministério público, condicionada à representação do ofendido, para a ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções.
queixa
Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, estendendo a ……………..
exclusão do crime a quem der publicidade à ofensa.
