Dano Moral

Question 1

Quais as espécies de dano moral no direito de família?

Answer 1

Pode ser moral horizontal (conjugalidade) ou vertical (filiação).

Horizontal - violação de dever conjugal (1566)? Casamento foi o local em que ocorreu um dano à interesse existencial?

Vertical - entre pais e filhos. Pode ser alienação parental ou abandono de idoso. Aplica-se teoria subjetiva - deve haver: 1- omissão de cuidado (ato ilícito), 2- negligência (culpa), 3- desestruturação psíquica (dano) e 4- omissão foi a causa adequada para o dano (nexo causal). Dano moral de difícil verificação.