DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

Question 1

Art. 312.

Quando se considera proposta a ação?

Answer 1

quando a petição inicial for protocolada, todavia, a propositura da ação só produz quanto ao réu os efeitos depois que for validamente citado.

Question 2

Art. 313. ***

Suspende-se o processo em quais casos?

Answer 2

I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;

II - pela convenção das partes;

III - pela arguição de impedimento ou de suspeição;

IV- pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas;

V - quando a sentença de mérito:

a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente;

b) tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo;

VI - por motivo de força maior;

VII - quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo;

VIII - nos demais casos que este Código regula.

IX - pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa;

X - quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai.

Question 3

ART.313

Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte:

Answer 3

I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses;

II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Question 4

ART.313

Falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo…… e no máximo ………;

Answer 4

2 (dois)

6 (seis) meses

Question 5

ART.313

Falecido o autor e sendo………. o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de……………sem resolução de mérito.

Answer 5

transmissível

extinção do processo

Question 6

ART.313**

No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de ….., ao final do qual………….., se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenará o prosseguimento do processo à ………. se falecido o procurador deste.

Answer 6

15 (quinze) dias

extinguirá o processo sem resolução de mérito

revelia do réu,

Question 7

ART.313

O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder…………., no caso de quando a sentença de mérito:

…………pela convenção das partes;

Answer 7

1 ano

6 meses

Question 8

ART.313

Qual o prazo de suspensão do processo pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa?

Answer 8

30 (trinta) dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação ao cliente.

Question 9

ART.313

Qual o prazo quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai?

Answer 9

8 (oito) dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação ao cliente.

Question 10

ART.314

Durante a suspensão é ………. praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos ………..a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de SUSPEIÇÃO(NÃO CONFUNDIR COM SUSPENSÃO)

Answer 10

vedado

urgentes

Ato processual durante a suspensão é vedado, exceção algo urgente, salvo arguição e SUSPEIÇÃO

Question 11

Art. 316.

A extinção do processo dar-se-á por………..

Answer 11

sentença.

Question 12

Art. 317.

Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, …………, corrigir o vício

Answer 12

se possível