Crimes Contra a Adm. Pública

Question 1

Como se divide os crimes contra a administração pública?

Answer 1

Divide-se em dois grupos:

1) CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO
PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM
GERAL

2) S CRIMES PRATICADOS POR
PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM
GERAL

Question 2

Quais são os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública?

Answer 2

1) Peculato
Verbo: Apropriar-se;

2) Peculato mediante erro de outrem
Verbo: Apropriar-se;

3) Peculato culposo
Verbo: Concorreu culposamente;

4) Peculato furto
Verbo: subtrai, ou concorre para que seja subtraído;

5) Inserção de dados falsos em sistema de
informações
Verbo: Inserir ou facilitar, alterar ou excluir indevidamente dados corretos…
Palavra-chave: dados

6) Modificação ou alteração não autorizada de
sistema de informações
Verbo: Modificar ou alterar
Palavra-chave: sistema de informações ou programa…

7) Extravio, sonegação ou inutilização de livro
ou documento
Verbo: Extraviar;

8) Emprego irregular de verbas ou rendas
públicas
Verbo: Dar aplicação diversa;

9) Concussão
Verbo: Exigir

10) Excesso de exação
Verbo: Exigir
Palavra-chave: tributo ou contribuição social

11) Corrupção passiva
Verbo: Solicitar ou receber ou aceitar

12) Facilitação de contrabando ou descaminho
Verbo: Facilitar

13) Prevaricação
Verbo: Retardar ou deixar de praticar

14) Condescendência criminosa
Verbo: Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado…
Palavra-chave: Indulgência (pena);

15) Advocacia administrativa
Verbo: Patrocinar (defender)
Palavra-chave: interesse privado perante a administração

16) Violência arbitrária
Verbo: Praticar violência
Palavra-chave: exercício da função;

17) Abandono de função
Verbo: Abandonar cargo público

18) Exercício funcional ilegalmente antecipado ou
prolongado
Verbo: Entrar no exercício de função ou continuar a exercê-la;

19) Violação de sigilo funcional
Verbo: Revelar fato

20) Violação do sigilo de proposta de concorrência
Verbo: Devassar o sigilo de proposta de
concorrência pública

Question 3

Quais são os crimes praticados por particular contra a administração pública?

Answer 3

1) Usurpação de função pública
Verbo: Usurpar (apossar-se)

2) Resistência
Verbo: Opor-se
Palavra-chave: mediante violência ou ameaça;

3) Desobediência
Verbo: Desobedecer

4) Desacato
Verbo: Desacatar

5) Tráfico de Influência
Verbo: Solicitar, exigir, cobrar ou obter

6) Corrupção ativa
Verbo: Oferecer ou prometer

7) Descaminho
Verbo:

8) Contrabando
Verbo:

9) Impedimento, perturbação ou fraude de
concorrência
Verbo:

10) Inutilização de edital ou de sinal
Verbo:

11) Subtração ou inutilização de livro ou
documento
Verbo:

12) Sonegação de contribuição previdenciária
Verbo: