CPC - LIVRO VI Flashcards
CPC. Suspende-se o processo…:
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I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;
II - pela convenção das partes.
Máximo: 6 meses.
III - pela arguição de impedimento e suspeição.
IV - pela admissão de IRDR.
V - quando a sentença depender de julgamento de outra causa, ou de apuração de determinado fato ou produção de prova, requisitada a outro juízo.
Máximo: 1 ano.
VI - por motivo de força maior.
VII - quando se discutir questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo.
VIII - pelo parto/adoção quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa.
30 dias, mediante comprovação.
IX - quando o advogado (único patrono da causa) tornar-se pai.
8 dias.
X - Dependente de decisão de justiça penal
Máximo 1 ano.
Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal.
Se a ação penal não for proposta no prazo de 3 meses, contado da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.
CPC. Algumas causas de suspensão do processo possuem prazo máximos, quais são eles?
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1. Convenção das partes - 6 meses.
2. Quando a sentença depender do julgamento de outra causa/apuração de prova: - 1 ano.
3. Advogada mãe única patrona: 30 dias.
4. Advogado pai único patrono: 8 dias.
5. Verificação da existência de fato delituoso.
Se a ação não for proposta no prazo de 3 meses, o juiz civil deve decidir.
Proposta a ação, suspende pelo prazo máximo de 1 ano.
CPC. O que acontece se a parte morre durante o processo?
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Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo.
Se não for ajuizada a ação de habilitação, o juiz determina a suspensão do processo e:
Se o falecido é o réu: ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de 2 a 6 meses.
Se falecido o autor: sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
CPC. O que acontece se o patrono morre no meio do processo?
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O juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecido o procurador deste.
