Contratos em espécie Flashcards
Classificação do contrato de compra e venda
Bilateral, oneroso, comutativo, consensual, informal e não solene
Elementos do contrato de compra e venda
consentimento das partes, preço, coisa (bem móvel, imóvel, corpóreo ou incorpóreo, atual ou futuro, coisa alternativa ou incerta)
Efeitos do contrato de compra e venda
garantia da evicção, dos vícios redibitórios, contra o perecimento da coisa, divisão de despesas
Retrovenda
é a cláusula especial do contrato de compra e venda, integrada
pelos contratantes, mediante a qual se assegura o direito ao vendedor de
comprar para si o imóvel vendido e sujeita o comprador ao dever de vendê-la
àquele, dentro do prazo decadencial de três anos.
➔ A retrovenda cabe apenas para bens imóveis.