Classificação das Constituições

Question 1

Qual a classificação ontológica das constituições? (3)

Answer 1

1. Normativa: Normas efetivamente dominam o processo político.
2. Nominal: Não consegue conformar o processo político às suas normas, carecendo de uma força normativa adequada.
3. Semântica: A constituição não se destina à limitação do poder político, mas a ser um instrumento para estabilizar e eternizar a intervenção destes dominantes

Question 2

Qual a classificação das constituições quanto à forma? (2)

Answer 2

1. Escritas

2. Não-Escritas (Costumeiras)

Question 3

Qual a classificação das constituições quanto à sistemática? (2)

Answer 3

1. Codificadas

2. Não Codificadas

Question 4

Qual a classificação das constituições quanto à origem? (4)

Answer 4

1. Promulgadas
2. Outorgadas
3. Cezaristas
4. Pactuadas

Question 5

Qual a classificação das constituições quanto ao modo de elaboração? (2)

Answer 5

1. Históricas

2. Dogmáticas

Question 6

Qual a classificação das constituições quanto ao conteúdo? (2)

Answer 6

1. Materiais

2. Formais

Question 7

Qual a classificação das constituições quanto à estabilidade? (6)

Answer 7

1. Imutáveis
2. Fixas
3. Superrígidas (Alexandre de Moraes)
4. Rígidas
5. Semirrígidas ou Semiflexíveis
6. Flexíveis ou Plásticas

Question 8

Qual a classificação das constituições quanto à extensão? (2)

Answer 8

1. Analíticas ou Prolixas

2. Sintéticas ou Concisas

Question 9

Qual a classificação das constituições quanto à função? (3)

Answer 9

1. Constituição-Garantia: Quadro, Moldura, Estatutária ou Orgânica.
2. Constituição-Programática: Diretiva ou dirigente. Definem programas e ações a serem concretizados pelo Poder Público
3. Constituição-Balanço: Descreve e registra periodicamente o grau de organização política e das relações reais de poder.

Question 10

Qual a classificação das constituições quanto à dogmática? (2)

Answer 10

1. Ortodoxas: Adotam apenas uma ideologia política informadora de suas concepções, afastando-se do pluralismo.
2. Ecléticas: Buscam conciliar ideias opostas.

Question 11

Qual a classificação das constituições quanto à origem de decretação? (2)

Answer 11

1. Autoconstituição

2. Heteroconstituição

Question 12

Qual a classificação das constituições quanto ao conteúdo ideológico? (3)

Answer 12

1. Liberais
2. Não-liberais
3. Sociais

Question 13

Qual a classificação das constituições quanto à finalidade? (2)

Answer 13

1. Pré constituição

2. Constituição definitiva

Question 14

Qual a classificação das constituições quanto à legitimidade do conteúdo? (2)

Answer 14

1. Semântica: Meramente formal. Não consagra conteúdo mínimo de bondade e justiça.
2. Normativa: Garantias de direitos e liberdades, limites aos poderes.