CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Flashcards
1
Q
Quanto à ORIGEM (CRITÉRIO: FORÇA POLÍTICA RESPONSÁVEL PELO SURGIMENTO)
A
- OUTORGADA/ IMPOSTA; DECORRE DE ATO UNILATERAL DA VONTADE POLÍTICA SOBERANA DO GOVERNANTE.
- CESARISTA; OUTORGADA MAS SUBMETIDA À CONSULTA POPULAR PARA APARENTAR LEGITIMIDADE
- PACTUADA/PACTUAL; RESULTA DO COMPROMISSO DO SOBERANO COM A REPRESENTAÇÃO NACIONAL
- DEMOCRÁTICA/POPULAR/VOTADA/PROMULGADA. ELABORADA POR ÓRGÃO CONSTITUINTE ELEITO PARA ESSE FIM→ a assembleia nacional constituinte
2
Q
QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO (critério: surgimento da CT)
A
- Histórica: formada lentamente por meio de gradativa incorporação de usos, costumes…
- Dogmática: resulta do trabalho de um órgão constituinte sistematizador das ideias e princípios dominante. É sempre escrita.
3
Q
QUANTO À IDENTIDADE DAS NORMAS
A
- Material: o conteúdo das normas é o que as identifica. Ex: normas sobre estrutura do estado, direitos fundamentais e Organização dos poderes são materialmente constitucionais, não importando o local em que se encontrem.
- Formal: grupo de normas formalizadas de modo diverso do processo legislativo ordinário.
OBS: NORMAS DE DH INCORPORADAS NOS TERMOS DO ART. 5°, §3° da CF São materialmente (conteúdo de direitos fundamentais) e formalmente constitucionais, nada obstante se encontrarem fora do texto constitucional.
4
Q
QUANTO À ESTABILIDADE/MUTABILIDADE/PLASTICIDADE
A
- Imutáveis; (código de hamurabi)
- Fixas; (alteráveis apenas pelo mesmo poder constituinte que as elaborou)
- Rígidas; (modificações por procedimento mais solene que o ordinário) CF/88
- Super-rígida; (classificação de Alexandre de Morais→ ct rígida com cláusulas pétreas)
- Semirrigida/semiflexivel; (ct que possui uma parte rígida e outra flexível)
- Flexível/plástica. (Possuem a mesma formalidade e origem da legislação ordinária)
5
Q
QUANTO À EXTENSÃO
A
- Concisas/breve/sumária/sucinta; (traz princípios fundamentais e regras básicas de org)
ex: EUA - Prolixas/analítica/regulamanetar (traz matéria estranha ao DIREITO CONSTITUCIONAL ou regulamenta minuciosamente)
ex: desde 1824 até a atual
6
Q
QUANTO À DOGMÁTICA
A
- Ortodoxa: adota apenas uma ideologia
2. Eclética/compromissoria/heterogênea: procura consolidar diversas ideologias políticas
