Cargo, Emprego E Função Publica

Question 1

São ocupados por servidores públicos de pessoas jurídicas de direito públicos. Seu vínculo é estatutário. É o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a servidor. A depender da forma de provimento, eles poderão ser efetivos(preenchidos mediante concurso público) ou em comissão (de livre nomeação e exoneração)

Answer 1

Cargos públicos

Question 2

Núcleo de encargo de trabalho permanente a ser preenchido por agentes contratados para desempená-lo, sob relação trabalhistas. São regidos Pela CLT E também sofre a incidência de normas de direito público, a exemplo da exigência do concurso público, como regra geral.

Answer 2

Empregos públicos

Question 3

É um conjunto de atribuições as quais não correspondem um cargo ou emprego. A Constituição não exige pré concurso público.

Answer 3

Função pública

Question 4

Quais são as duas situações de funções públicas?

Answer 4

Função de confiança e a gente temporário, contratado por excepcional interesse público.

Question 5

É uma função pública de natureza permanente, exercida exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, sua criação depende de lei.

Answer 5

Função de confiança(chefia, direção ou assessoramento)

Question 6

Função pública de contratação temporária por excepcional interesse público e sua criação não depende de lei.

Answer 6

A gente temporários

Question 7

Qual é o regime jurídico de agentes públicostemporários de excepcional interesse público?

Answer 7

Eles não são estatutários e nem solistas. Estão submetidos ao regime jurídico especial. No plano federal Está previsto na Lei 8745/93.

Question 8

Qual é a principal principal característica do regime estatutário?

Answer 8

É que suas regras são provenientes de lei, editada por cada ente da federação.