8112 Parte 2 Flashcards
As vantagens pecuniárias representam todas as importâncias recebidas pelo servidor que não sejam enquadradas como vencimento. Quais são elas?
Indenizações, Gratificações e adicionais
Quais vantagens pecuniárias se incorporam ao vencimento?
Gratificações e adicionais
Quais vantagens pecuniárias não se incorporam ao vencimento?
indenizações
Quais são as vantagens de indenizações?
Ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio moradia.
Quais são as hipóteses de gratificação e adicional?
Funções de confiança, gratificação natalina, adicional de insalubridade, periculosidade ou penalidade, adicional de serviço extraordinário, adicional noturno, adicional de férias, gratificação por encargo de curso ou concurso, outros relativos ao local/natureza do trabalho.
O que é ajuda de custo?
É destinado a compensar e despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, como mudança de domicílio em caráter permanente.
Ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, não podendo exceder a importância correspondente a………….?
Três meses
O que são as diárias?
Quando o servidor afasta-se da sede em caráter eventual ou transitório, sendo para outro ponto do território nacional ou para o exterior
O pagamento de diárias não é realizado se o deslocamento for dentro da………………….., salvo se houver pernoite fora da sede.
Dentro da mesma região metropolitana, aglomeração urbana ou micro região.
Quando o servidor receber ajuda de custo e não for utilizada ele terá que devolver no prazo de……..?
30 dias
Quando o servidor receber diárias e não se afastar da sede Ele ficará obrigado a restituir integralmente no prazo de…….?
Cinco dias
O valor mensal do auxílio moradia é limitado…….. do valor do cargo em comissão, função comissionada ou cargo de ministro de Estado.
25%
No caso do falecimento do servidor, o auxílio moradia continuará sendo pago por……?
Um mês
O adicional de insalubridade será de………………….., é devido aqueles servidores que trabalham em locais que coloquem em risco a sua saúde.
5%,10% ou 20%, conforme o grau.
Qual é o valor do adicional de periculosidade?
10%
O servidor pode receber adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente?
Não, deve optar por um deles.
Quanto é o valor do adicional de horas extras?
Acréscimo de 50% em relação à hora normal de trabalho
Para não onerar permanentemente os cofres públicos, somente será permitido o serviço extraordinário para atender situações excepcionais e temporária, respeitando o limite máximo de……………. Por jornada.
2h
Qual é o horário compreendido Para o adicional de noturno?
Das 22h00 de um dia Até as 5h00 do dia seguinte
Qual é o valor do adicional noturno?
25% sobre o valor da hora de diurna
Como é computado a hora noturna?
Uma hora é considerado 52 minutos e 30 segundos
Como regra geral, a servidora que testar ou adotar uma criança terá direito a um afastamento remunerado com duração de……….?
120 dias
Em caso de Nati morto a servidora terá terá direito a ………….. De repouso remunerado.
30 dias
Quanto tempo o servidor para jus a licença paternidade?
Cinco dias, podendo ser prorrogado até 20 dias.
Qual situação pode dispensar a realização de perícia oficial a respeito da licença para o tratamento da saúde?
Inferior a 15 dias, dentro de um ano.
Durante a licença para tratamento de saúde do servidor, em que situação deverá ser realizada a perícia Por junta médica?
Quando for mais de 120 dias de licença em 12 meses.
Qual é a duração máxima da licença por motivo de saúde do servidor?e o que acontece após?
De até 24 meses. Se o servidor não estiver em condições de reassumir o cargo, será aposentado por invalidez permanente.
Quando que a licença por motivo de doença em pessoa da família é mantida remuneração do servidor?
Quando for pra até 60 dias, consecutivos ou não, a cada período de 12 meses.
Quando que a licença por motivo de doença em pessoas da família não é remunerada?
Quando passam a ser mais de 60 dias
A cada cinco anos de efetivo exercício do cargo o servidor poderá, no interesse da administração afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração por até………………. Para participar de curso de capacitação profissional
Três meses
A licença para capacitação Pode ser acumulado?
Não
Qual é o período de licença para o servidor tratar de interesses particulares?
Por até três anos consecutivos sem remuneração
