Agentes Publicos Flashcards
Qual o conceito de agentes públicos?
Todas as pessoas que possuem a vinculação profissional com o estado, mesmo que em caráter temporárioe ainda que sem remuneração.
Quais são as formas de vinculação?
Cargo público, empregado público e função público.
Segundo a doutrina tradicional quais são as espécies de agentes?
Agentes políticos, agentes administrativos, agentes honoríficos, agentes delegados e agentes credenciados.
Segundo a doutrina moderna quais são as espécies de agente?
A gente políticos, servidores, militares e particulares em colaboração.
Elaboram políticas públicas e dirigem à administração pública. Exemplos: chefe do Executivo e membros do legislativo.
Agentes políticos
Desempenho atividades administrativas. Exemplo servidores públicos, empregados públicos e agentes temporários.
Agentes administrativos
Prestam serviços relevantes ao estado. Exemplos mesários e jurados.
Agentes honoríficos
Particulares em colaboração com estado. Exemplo: concessionários de serviço público,tabelião .
Agentes delegados
Representam a administração em ocasiões específicas. Exemplos:artistas que vai representar o Brasil em um congresso no exterior.
A gente credenciados