AULA 00 - CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES - - Quanto ao Sistema da Constituição Flashcards
O que determina a classificação de uma Constituição quanto ao sistema?
A classificação de uma Constituição quanto ao sistema baseia-se na forma como as normas constitucionais são estruturadas, especialmente se são principiológicas ou preceituais.
O que caracteriza uma Constituição principiológica?
Uma Constituição principiológica é aquela que contém normas constitucionais de alto grau de abstração e enumera uma série de princípios que devem orientar a atuação do Estado e dos indivíduos. Ela não estabelece regras detalhadas, mas fornece diretrizes gerais para a ação governamental.
Qual é um exemplo de Constituição principiológica mencionado no texto?
Um exemplo de Constituição principiológica mencionado no texto é a Constituição brasileira de 1988, que elenca uma série de princípios norteadores da atuação do Estado e dos indivíduos.
O que caracteriza uma Constituição preceitual?
Uma Constituição preceitual é aquela que dá preferência às regras jurídicas em detrimento dos princípios. Ela contém normas constitucionais com baixo grau de abstração, mas que são dotadas de coercibilidade. Em outras palavras, estabelece regras específicas e detalhadas que devem ser seguidas.
Qual é um exemplo de Constituição preceitual mencionado no texto?
Um exemplo de Constituição preceitual mencionado no texto é a Constituição Mexicana, que contém normas constitucionais com menos abstração e mais detalhes, orientando de forma mais direta as ações do Estado.
Qual é a principal diferença entre uma Constituição principiológica e uma Constituição preceitual?
A principal diferença entre uma Constituição principiológica e uma Constituição preceitual está na abstração das normas. A Constituição principiológica contém princípios abstratos e gerais que orientam a ação estatal de forma mais flexível, enquanto a Constituição preceitual estabelece regras detalhadas e específicas que devem ser seguidas de maneira mais estrita.
Quais são as vantagens e desvantagens de uma Constituição principiológica em comparação com uma Constituição preceitual?
As vantagens de uma Constituição principiológica incluem a flexibilidade para lidar com situações diversas e a capacidade de se adaptar a mudanças sociais e políticas. No entanto, uma desvantagem pode ser a necessidade de interpretação judicial mais ampla. Já uma Constituição preceitual fornece maior clareza e especificidade, mas pode ser menos adaptável a novas circunstâncias e demandar emendas frequentes para abordar novos problemas.
Qual é o papel dos princípios em uma Constituição principiológica?
Os princípios em uma Constituição principiológica servem como diretrizes gerais que orientam a atuação do Estado e dos indivíduos. Eles fornecem um quadro conceitual amplo para a tomada de decisões e a elaboração de políticas públicas, permitindo flexibilidade na interpretação e aplicação das normas constitucionais.
O que é a constituição brasileira?
formal, escrita, dogmática, analítica, dirigente, promulgada,
rígida, normativa, eclética, autoconstituição, social e principiológica.
