AULA 00 - CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES - modo de elaboração Flashcards
O que são Constituições dogmáticas e históricas?
Constituições dogmáticas são elaboradas por um órgão constituinte que sistematiza em um único documento as regras/dogmas condizentes com a teoria política do momento. Elas podem ser materiais ou formais, mas são sempre escritas. Por outro lado, Constituições históricas resultam da formação histórica, de fatos sócio-políticos e do evoluir das tradições de um povo. Elas têm base nos costumes, na jurisprudência e são não escritas (costumeiras, consuetudinárias) e apenas materiais.
Qual é a principal diferença entre Constituições dogmáticas e históricas?
A principal diferença está na forma de elaboração e na estabilidade. As Constituições dogmáticas são elaboradas de forma sistemática e tendem a refletir os anseios da sociedade em um momento específico, sendo mais suscetíveis a mudanças ao longo do tempo. Por outro lado, as Constituições históricas evoluem ao longo da história de um povo, são baseadas em costumes e tradições, sendo mais duráveis e menos sujeitas a alterações frequentes.
Por que as Constituições dogmáticas tendem a ser menos estáveis?
As Constituições dogmáticas são menos estáveis porque refletem os valores e desejos de uma sociedade em um momento específico, e esses valores podem mudar ao longo do tempo. Isso significa que, à medida que a sociedade evolui e muda suas opiniões e crenças políticas, a Constituição dogmática pode se tornar desatualizada e requerer emendas frequentes para acompanhar essas mudanças.
Por que as Constituições históricas são mais duráveis?
As Constituições históricas são mais duráveis porque são baseadas em costumes, tradições e valores que se desenvolvem ao longo da história de um povo. Como esses elementos têm raízes profundas na sociedade, as Constituições históricas tendem a resistir a mudanças frequentes e refletem a estabilidade política e social de uma nação ao longo do tempo.
Qual é a relação entre a estabilidade política e a necessidade de uma Constituição escrita?
A estabilidade política de um Estado pode influenciar a necessidade de uma Constituição escrita. Em Estados com alta estabilidade política, como o exemplo da Inglaterra, onde as normas jurídicas não se alteram com frequência, a necessidade de uma Constituição escrita é reduzida. As leis comuns podem ser suficientes para garantir a ordem jurídica. No entanto, em estados com menor estabilidade política, uma Constituição escrita pode ser vista como uma ferramenta essencial para proporcionar a estabilidade jurídica necessária.
Quais são alguns exemplos de países que adotam Constituições históricas?
Um exemplo de país que adota uma Constituição histórica é a Nova Zelândia. Nesse país, a Constituição não está consolidada em um único documento escrito, mas sim baseada em costumes, tradições e leis esparsas ao longo da história. Por outro lado, o Brasil tradicionalmente opta por Constituições dogmáticas, como a de 1988.
