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Medicina do Trabalho e Perícia Médica INSS > ASBESTOSE > Flashcards

ASBESTOSE Flashcards

1
Q

A asbestose é causada pela exposição ao amianto ou asbesto. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro

A asbestose é uma doença ocupacional causada pela inalação prolongada de fibras de amianto.

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2
Q

A asbestose está associada apenas à pneumoconiose. Verdadeiro ou falso?

A

Falso

Além da pneumoconiose, está associada a câncer de pulmão, mesotelioma maligno e calcificação pleural.

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3
Q

Os efeitos graves da exposição ao amianto surgem rapidamente após a exposição. Verdadeiro ou falso?

A

Falso

Os efeitos graves, como mesotelioma maligno, surgem na quinta ou sexta décadas de vida.

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4
Q

A exposição ao amianto no Brasil limita-se às atividades de extração. Verdadeiro ou falso?

A

Falso

Também ocorre em atividades como britagem, secagem, beneficiamento e manufatura de produtos.

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5
Q

O Brasil já foi o maior produtor de amianto da América Latina. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro

Na década de 1980, o Brasil produzia 220 mil toneladas anuais de amianto.

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6
Q

A mina Canabrava, em Goiás, é a maior produtora de amianto no Brasil. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro

Ela é controlada pela SAMA S.A. – Mineração de Amianto.

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7
Q

Em 1988, mais de 30 mil pessoas estavam expostas diretamente ao amianto no Brasil. Verdadeiro ou falso?

A

Falso

Cerca de 12 mil pessoas estavam expostas diretamente, e 30 mil ao incluir manipuladores de produtos acabados.

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8
Q

A Lei n. 9.055, de 1995, regula o uso do amianto no Brasil. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro

Disciplina o uso, produção e importação de amianto, com foco no tipo crisotila.

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9
Q

A crisotila representa a forma menos comum de amianto encontrada no Brasil. Verdadeiro ou falso?

A

Falso

Representa 97% do amianto encontrado no mundo e é amplamente produzido no Brasil.

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10
Q

A Lei n. 9.055 foi implementada imediatamente após sua publicação. Verdadeiro ou falso?

A

Falso

Foi regulamentada apenas dois anos depois, pelo Decreto n. 2.350 de 1997.

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11
Q

O Decreto n. 2.350 instituiu a Comissão Nacional Permanente do Amianto (CNPA). Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro

A comissão foi criada para regulamentar e fiscalizar o uso do amianto no Brasil.

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12
Q

Os riscos do amianto estão restritos à indústria. Verdadeiro ou falso?

A

Falso

Incluem também atividades como demolição e manipulação de produtos que gerem partículas de amianto.

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13
Q

O Brasil produziu a maior parte do amianto branco consumido no mundo. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro

O Brasil era um dos maiores produtores globais de amianto crisotila.

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14
Q

A falta de interesse das empresas atrasou a implementação da Lei n. 9.055. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro

Muitas empresas não comunicavam os casos ao Ministério da Saúde, dificultando a fiscalização.

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15
Q

O Congresso Internacional sobre amianto ocorreu no Brasil. Verdadeiro ou falso?

A

Falso

Foi realizado em Bruxelas, coincidindo com a publicação do Decreto n. 2.350.

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16
Q

A exposição ao amianto é considerada segura se houver controle rígido. Verdadeiro ou falso?

A

Falso

Mesmo com controle, o amianto apresenta riscos significativos à saúde.

17
Q

O amianto está relacionado ao câncer de pulmão. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro

É uma das principais doenças associadas à exposição prolongada.

18
Q

A asbestose é reversível caso o trabalhador cesse a exposição ao amianto. Verdadeiro ou falso?

A

Falso

A asbestose é irreversível e pode continuar a progredir mesmo após cessada a exposição.

19
Q

O mesotelioma maligno é a condição mais grave associada à exposição ao amianto. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro

É altamente agressivo e geralmente fatal, com longo período de latência.

20
Q

As atividades que geram partículas de amianto no ar são consideradas de risco. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro

Incluem extração, demolição e beneficiamento de produtos contendo amianto.

21
Q

Quais leis estaduais e municipais proíbem o uso do amianto em São Paulo?

A

Lei Estadual n. 12.684/2007 e Lei Municipal n. 13.113/2001

Essas leis foram validadas pelo Supremo Tribunal em decisões específicas.

22
Q

Qual foi a decisão do Supremo Tribunal em relação à suspensão das leis que proíbem o amianto?

A

Negou liminar de suspensão em ADPF/109 e ADIn 3.937

As decisões foram proferidas pelos Ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio.

23
Q

O que aconteceu com a suspensão liminar da lei pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo?

A

Foi suspensa pelo Ministro Ayres Brito na Reclamação n. 5.571

A suspensão foi em resposta a uma reclamação formulada pelo Estado de São Paulo.

24
Q

Quais países da União Europeia baniram o amianto?

A
  • França
  • Polônia
  • Islândia
  • Alemanha
  • Holanda
  • Reino Unido

Esses países têm legislação que proíbe expressamente a produção de amianto.

25
Q

Qual é a competência legislativa relacionada à proteção à saúde e defesa do meio ambiente segundo a Constituição?

A

Concorrente, conforme art. 24, VI e XII

Isso implica que tanto a União quanto os Estados e Municípios podem legislar sobre o tema.

26
Q

O que estabelece o art. 196 da Constituição sobre a defesa da saúde?

A

É competência do Estado, incluindo Estados-membros, Distrito Federal e Municípios

A Defesa da saúde não é exclusiva da União.

27
Q

O que o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre o uso do amianto crisotila na ADIn 4066?

A

Não protege adequadamente os direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente

A decisão foi baseada em evidências científicas sobre os efeitos nocivos do amianto.

28
Q

Qual foi a decisão do Pleno do Supremo Tribunal em novembro de 2017 sobre a lei do Rio de Janeiro?

A

Julgou constitucional a lei que proibia a comercialização do amianto

A decisão foi por sete votos a dois.

29
Q

Quais são algumas pneumoconioses mencionadas no texto?

A
  • Aluminose
  • Bisinose
  • Barinose
  • Antracose
  • Siderose

Cada uma dessas doenças está associada à exposição a diferentes tipos de poeira.

30
Q

A doença relacionada ao amianto é considerada o que?

A

Uma doença tipicamente profissional

Isso implica que os trabalhadores afetados devem ser indenizados e afastados de suas atividades.

31
Q

A tolerância ao uso do amianto crisotila é suficiente para proteger a saúde e o meio ambiente?

A

Falso

O Supremo Tribunal Federal considerou a tolerância insuficiente em sua decisão.

Medicina do Trabalho e Perícia Médica INSS (39 decks)

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