21 Flashcards
1
Q
TIpos de direitos
A
Direto Difuso
Direitos coletivos
DIreitos individuais Homogenes
2
Q
Direto Difuso
A
Transindividuais
indivisiveis
Coletividade inmdeterminada de pessoas ligadas por uma situacao de fato
ex: Direito ao meio ambiente equilibrado
3
Q
DIreitos Coletivos
A
Transindividuais
pessoas ligadas por uma relacao juridica base
sujeitos indeterminados, porem determinavies
Ex: direito de uma categoria de trabalhadores
4
Q
Diretos individuais homogeneos
A
individuais
pessoas inicialimente indeterminadas, mas que poderao ser futuramente determinadas -> ligadas por evento de origim comim
ex: recall de veiculos
5
Q
COFOP
A
FIscalização:
Contabil Orçamentaria Financeira Operacional Patrimonial
