05 LDB Art. 78 ao 85 Flashcards
Art. 78. O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências ….. de fomento à cultura e de ….. aos índios, desenvolverá programas ….. de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar …. e ….. aos povos indígenas, com os seguintes objetivos:
I - proporcionar aos índios, suas …… e povos, a recuperação de suas …. …..; a reafirmação de suas …….. étnicas; a valorização de suas ……. e ciências;
II - garantir aos índios, suas comunidades e ……, o acesso às ….., conhecimentos técnicos e científicos da sociedade …. e demais sociedades ….. e não-…….
Art. 78. O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilingüe e intercultural aos povos indígenas, com os seguintes objetivos:
I - proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências;
II - garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-índias.
Art. 79. A União apoiará …… e ….. os sistemas de ensino no provimento da educação ……… às comunidades indígenas, desenvolvendo programas ……….. de ensino e pesquisa.
§ 1º Os programas serão planejados com ….. das ……… …….
Art. 79. A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.
§ 1º Os programas serão planejados com audiência das comunidades indígenas.
Art. 79. A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.
§ 2º Os programas a que se refere este artigo, incluídos nos Planos Nacionais de Educação, terão os seguintes objetivos:
I - fortalecer as práticas ……-…….. e a língua ….. de cada comunidade …….;
II - manter programas de formação de pessoal ……., destinado à educação escolar nas ……. ……;
III - desenvolver …… e ………. específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas ………..;
IV - elaborar e publicar sistematicamente …… didático ………… e diferenciado.
§ 2º Os programas a que se refere este artigo, incluídos nos Planos Nacionais de Educação, terão os seguintes objetivos:
I - fortalecer as práticas sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade indígena;
II - manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas;
III - desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades;
IV - elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado.
Art. 79. A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.
§ 3o No que se refere à educação superior, sem prejuízo de outras ações, o atendimento aos povos indígenas efetivar-se-á, nas …… …….. e ………, mediante a oferta de ensino e de assistência ……, assim como de estímulo à pesquisa e desenvolvimento de programas ……….
§ 3o No que se refere à educação superior, sem prejuízo de outras ações, o atendimento aos povos indígenas efetivar-se-á, nas universidades públicas e privadas, mediante a oferta de ensino e de assistência estudantil, assim como de estímulo à pesquisa e desenvolvimento de programas especiais. (Incluído pela Lei nº 12.416, de 2011)
Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da …… ……’.
Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.
Art. 80. O Poder Público ……… o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a ……., em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.
§ 1º A educação a ….., organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela …….
§ 2º A ……. regulamentará os requisitos para a ……. de exames e …… de diploma relativos a cursos de educação a distância.
§ 3º As …… para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua ……, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver …. e ….. entre os diferentes sistemas.
Art. 80. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. (Regulamento) (Regulamento)
§ 1º A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.
§ 2º A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância.
§ 3º As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.
Art. 80. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.
§ 4º A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá:
I - custos de transmissão …….. em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e …. e em outros meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do poder público; (Redação dada pela Lei nº 12.603, de 2012)
II - concessão de canais com finalidades …….. educativas;
III - reserva de tempo ….., sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais.
§ 4º A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá:
I - custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens e em outros meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do poder público; (Redação dada pela Lei nº 12.603, de 2012)
II - concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas;
III - reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais.
Art. 81. É permitida a organização de cursos ou instituições de ensino ……, desde que ….. as disposições desta Lei.
Art. 81. É permitida a organização de cursos ou instituições de ensino experimentais, desde que obedecidas as disposições desta Lei.
Art. 82. Os sistemas de ensino estabelecerão as …. de realização de estágio em sua jurisdição, observada a lei …. sobre a matéria.
Art. 83. O ensino …. é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos …….. de ensino.
Art. 82. Os sistemas de ensino estabelecerão as normas de realização de estágio em sua jurisdição, observada a lei federal sobre a matéria.
Art. 83. O ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino.
Art. 84. Os …… da educação superior poderão ser aproveitados em tarefas de ….. e …… pelas respectivas instituições, exercendo funções de …, de acordo com seu …… e seu plano de estudos.
Art. 84. Os discentes da educação superior poderão ser aproveitados em tarefas de ensino e pesquisa pelas respectivas instituições, exercendo funções de monitoria, de acordo com seu rendimento e seu plano de estudos.
Art. 85. Qualquer ….. habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de ….. público de provas e títulos para cargo de ……. de instituição pública de ensino que estiver sendo ocupado por professor não concursado, por mais de ….. anos, ressalvados os direitos assegurados pelos arts. 41 da Constituição Federal e 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Art. 85. Qualquer cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso público de provas e títulos para cargo de docente de instituição pública de ensino que estiver sendo ocupado por professor não concursado, por mais de seis anos, ressalvados os direitos assegurados pelos arts. 41 da Constituição Federal e 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Art. 86. As instituições de educação ……. constituídas como universidades integrar-se-ão, também, na sua condição de ……. de pesquisa, ao Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, nos termos da legislação específica.
Art. 86. As instituições de educação superior constituídas como universidades integrar-se-ão, também, na sua condição de instituições de pesquisa, ao Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, nos termos da legislação específica.
