03 LDB 61 ao 67

Question 1

Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em ….. exercício e tendo sido formados em cursos …….., são:

Answer 1

Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são: (Redação dada pela Lei nº 12.014, de 2009)

Question 2

Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:

I – professores …… em nível ….. ou ……. para a docência na educação …. e nos ensinos …… e médio;

II – trabalhadores em educação portadores de diploma de …., com habilitação em ……, planejamento, supervisão, inspeção e orientação ……, bem como com títulos de ……. ou doutorado nas mesmas áreas;

Answer 2

I – professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;

II – trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;

Question 3

Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:

IV - profissionais com …… saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ….., para ministrar conteúdos de áreas afins à sua ….. ou experiência ….., atestados por titulação ….. ou prática de ensino em unidades ……. da rede pública ou ……. ou das corporações privadas em que tenham atuado, exclusivamente para atender ao inciso V do caput do art. 36;

Answer 3

IV - profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado, exclusivamente para atender ao inciso V do caput do art. 36;

Question 4

Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:

V - profissionais graduados que tenham feito …… pedagógica, conforme disposto pelo Conselho ….. de ……..

Parágrafo único. A formação dos …….. da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas ……., bem como aos objetivos das ……. etapas e ……. da educação básica, terá como fundamentos:

Answer 4

V - profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.

Parágrafo único. A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:

Question 5

Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:

Parágrafo único. A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:

I – a presença de sólida …… básica, que propicie o …… dos fundamentos …….. e sociais de suas competências de ……;

Answer 5

I – a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho; (Incluído pela Lei nº 12.014, de 2009)

Question 6

Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:

Parágrafo único. A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:

II – a associação entre ….. e práticas, mediante ……. supervisionados e capacitação em ………;

III – o aproveitamento da ……… e experiências …….., em ………. de ensino e em outras …….

Answer 6

II – a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço; (Incluído pela Lei nº 12.014, de 2009)

III – o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.

Question 7

Art. 62. A formação de ……. para atuar na educação básica far-se-á em nível …….., em curso de licenciatura ……., admitida, como formação mínima para o exercício do …….. na educação infantil e nos …… primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade ……..

Answer 7

Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

Question 8

Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

§ 1º A União, o Distrito Federal, os ….. e os ….., em regime de ….., deverão promover a formação ……, a continuada e a capacitação dos ……….. de magistério.

Answer 8

Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

§ 1º A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime de colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério.

Question 9

Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

§ 2º A formação ….. e a capacitação dos …… de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de ……. a …….

§ 3º A formação inicial de profissionais de …… dará preferência ao ensino ……, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação a ……..

Answer 9

§ 2º A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância.

§ 3º A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação a distância.

Question 10

Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

§ 4o A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios adotarão mecanismos ……. de acesso e …….. em cursos de formação de ……. em nível superior para atuar na …… …… pública.

Answer 10

§ 4o A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios adotarão mecanismos facilitadores de acesso e permanência em cursos de formação de docentes em nível superior para atuar na educação básica pública. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

Question 11

Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

§ 5o A União, o ….. ……., os ….. e os ….. incentivarão a formação de profissionais do magistério para atuar na educação básica pública mediante …… institucional de …… de iniciação à docência a …… matriculados em cursos de ……., de graduação ….., nas instituições de educação ……..

Answer 11

§ 5o A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios incentivarão a formação de profissionais do magistério para atuar na educação básica pública mediante programa institucional de bolsa de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de graduação plena, nas instituições de educação superior.

Question 12

Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

§ 6o O …….. da Educação poderá estabelecer nota …. em exame nacional aplicado aos ……. do ensino médio como pré-requisito para o ingresso em cursos de ….. para formação de ……, ouvido o Conselho Nacional de Educação - CNE.

§ 8o Os ….. dos cursos de formação de ….. terão por referência a ….. …… Comum Curricular.

Answer 12

§ 6o O Ministério da Educação poderá estabelecer nota mínima em exame nacional aplicado aos concluintes do ensino médio como pré-requisito para o ingresso em cursos de graduação para formação de docentes, ouvido o Conselho Nacional de Educação - CNE.

§ 8o Os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência a Base Nacional Comum Curricular

Question 13

Art. 62-A. A formação dos ….. a que se refere o inciso III do art. 61 far-se-á por meio de …… de conteúdo técnico- , em nível ….. ou superior, incluindo habilitações tecnológicas.

Parágrafo único. Garantir-se-á ……. continuada para os ……. a que se refere o caput, no local de ……. ou em instituições de educação básica e ……, incluindo cursos de educação ……, cursos superiores de graduação plena ou tecnológicos e de …..-graduação.

Answer 13

Art. 62-A. A formação dos profissionais a que se refere o inciso III do art. 61 far-se-á por meio de cursos de conteúdo técnico-pedagógico, em nível médio ou superior, incluindo habilitações tecnológicas.

Parágrafo único. Garantir-se-á formação continuada para os profissionais a que se refere o caput, no local de trabalho ou em instituições de educação básica e superior, incluindo cursos de educação profissional, cursos superiores de graduação plena ou tecnológicos e de pós-graduação.

Question 14

Art. 62-B. O acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de …… e …….. será efetivado por meio de …. …… diferenciado.

§ 1º Terão direito de pleitear o acesso previsto no caput deste artigo os professores das redes …. ……., ….. e …… que ingressaram por ……. público, tenham pelo menos ….. anos de exercício da profissão e não sejam portadores de diploma de ……….

Answer 14

Art. 62-B. O acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura será efetivado por meio de processo seletivo diferenciado. (Incluído pela Lei nº 13.478, de 2017)

§ 1º Terão direito de pleitear o acesso previsto no caput deste artigo os professores das redes públicas municipais, estaduais e federal que ingressaram por concurso público, tenham pelo menos três anos de exercício da profissão e não sejam portadores de diploma de graduação.

Question 15

Art. 62-B. O acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura será efetivado por meio de processo seletivo diferenciado.

§ 2o As …… de ensino responsáveis pela oferta de cursos de …… e outras …… definirão critérios adicionais de ….. sempre que acorrerem aos certames interessados em número …… ao de vagas disponíveis para os ….. cursos.

Answer 15

§ 2o As instituições de ensino responsáveis pela oferta de cursos de pedagogia e outras licenciaturas definirão critérios adicionais de seleção sempre que acorrerem aos certames interessados em número superior ao de vagas disponíveis para os respectivos cursos.

Question 16

Art. 62-B. O acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura será efetivado por meio de processo seletivo diferenciado.

§ 3o Sem prejuízo dos concursos seletivos a serem definidos em regulamento pelas ……, terão …… de ingresso os professores que optarem por cursos de ….. em ……, física, química, biologia e ……. ……..

Answer 16

§ 3o Sem prejuízo dos concursos seletivos a serem definidos em regulamento pelas universidades, terão prioridade de ingresso os professores que optarem por cursos de licenciatura em matemática, física, química, biologia e língua portuguesa.

Question 17

Art. 63. Os institutos superiores de educação manterão: (Regulamento)

I - cursos formadores de …… para a educação básica, inclusive o curso normal ……, destinado à formação de docentes para a educação …. e para as ….. séries do ensino fundamental;

II - programas de formação …. para portadores de …… de educação superior que queiram se dedicar à …… básica;

III - programas de ….. continuada para os profissionais de educação dos ……. …….

Answer 17

Art. 63. Os institutos superiores de educação manterão: (Regulamento)

I - cursos formadores de profissionais para a educação básica, inclusive o curso normal superior, destinado à formação de docentes para a educação infantil e para as primeiras séries do ensino fundamental;

II - programas de formação pedagógica para portadores de diplomas de educação superior que queiram se dedicar à educação básica;

III - programas de educação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis.

Question 18

Art. 64. A formação de …… de educação para …., planejamento, inspeção, supervisão e ……. educacional para a educação ……, será feita em cursos de graduação em ……. ou em nível de ….-……., a critério da …… de ensino, garantida, nesta ……., a base comum nacional.

Answer 18

Art. 64. A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional.

Question 19

Art. 65. A formação …., exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, ……… horas.

Art. 66. A preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de …..-….., prioritariamente em programas de ….. e ………

Parágrafo único. O ….. saber, reconhecido por ……. com curso de doutorado em área afim, poderá suprir a exigência de título …..

Answer 19

Art. 65. A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas.

Art. 66. A preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado.

Parágrafo único. O notório saber, reconhecido por universidade com curso de doutorado em área afim, poderá suprir a exigência de título acadêmico.

Question 20

Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a …….. dos profissionais da …….., assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos ….. de carreira do magistério ….:

Answer 20

Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

Question 21

Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I - ingresso …. por concurso público de provas e …….;

II - …….. profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico …….. para esse fim;

III - ….. …….. profissional;

IV - progressão …….. baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do ………..;

V - período reservado a …….., planejamento e avaliação, incluído na ….. de trabalho;

VI - condições …… de …….

Answer 21

Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;

II - aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim;

III - piso salarial profissional;

IV - progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho;

V - período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;

VI - condições adequadas de trabalho.

Question 22

Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

§ 1o A …….. docente é pré-requisito para o exercício …….. de quaisquer outras funções de magistério, nos termos das normas de cada ….. de …….

Answer 22

§ 1o A experiência docente é pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério, nos termos das normas de cada sistema de ensino. (Renumerado pela Lei nº 11.301, de 2006)

Question 23

Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

§ 2o Para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal, são consideradas funções de magistério as exercidas por …. e …… em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em ……. de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, ……, além do exercício da docência, as de ….. de unidade escolar e as de ……… e assessoramento pedagógico.

Answer 23

§ 2o Para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal, são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico.

Question 24

Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

§ 3o A União prestará ……. ….. aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios na elaboração de …… ….. para provimento de cargos dos profissionais da …….

Answer 24

§ 3o A União prestará assistência técnica aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios na elaboração de concursos públicos para provimento de cargos dos profissionais da educação. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)