TSE

Question 1

Qual a composição do TSE?

Answer 1

3 juízes STF
2 juízes STJ
2 Advogados

Question 2

A lista tríplice para escolha dos Advogados e elaborada pelo?

Answer 2

TJ

Question 3

Quem é o responsável por publicar a lista tríplice

Answer 3

TSE

Question 4

A quem cabe a responsabilidade de nomeação dos advogados que compõem a lista tríplice

Answer 4

Presidente da República

Question 5

Os juízes serviram obrigatoriamente por _______ ininterrupto

Answer 5

2 ano no máximo 2 bienios

Question 6

Qual o único motivo no qual a contagem do prazo da servidão obrigatória do juiz para

Answer 6

Caso tenha um candidato a cargo eletivo parente de ate 2 grau na mesma circunscrição

Question 7

Juiz com família candidato em cargo eletivo na mesma circunscrição ficará afastado em
qual período ?

Answer 7

Desde a homologação até a diplomação do candidato

Question 8

Os advogados que iram compor a lista tríplice não podem ser cidadão que ocupe

Answer 8

Cargo público em comissão ou faça parte diretoria de empresas que participem de licitação

Question 9

Compete jurisdicionalmente ao TSE:
Registro e ________ de registro de partido político em seu diretório ____________ é seu candidatos a ________ e______

Answer 9

Cessação
Nacional
Presidente e vice

Question 10

Compete jurisdicionalmente ao TSE:
Os conflitos de jurisdição entre __________e ________ eleitorais de estados ___________;

Answer 10

TRE e Juiz
Diferentes

Question 11

Compete jurisdicionalmente ao TSE:
___________ ou ____________ aos seus membros, ao procurador-geral e aos funcionários da sua Secretaria;

Answer 11

Suspeição e impedimento

Question 12

Compete jurisdicionalmente ao TSE:
Os _______________e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos seus próprios juízes e pelos juízes dos tribunais regionais;

Answer 12

Crimes eleitorais

Question 13

Compete jurisdicionalmente ao TSE:
o _______________ ou _______________em matéria eleitoral, relativos a atos do presidente da República, dos ministros de estado e dos tribunais regionais; ou, ainda,
o habeas corpus, quando houver perigo de se consumar a violência antes que o juiz competente possa prover sobre a impetração;

Answer 13

Habeas-corpus corpus e manda de segurança

Question 14

A quem compete o processamento do HB corpus Mand. Seg do presidente da republica

Answer 14

STF

Question 15

Compete jurisdicionalmente ao TSE:
As _____________ relativas a obrigações impostas por lei aos partidos políticos, quanto à sua ____________ e à apuração da origem dos seus recursos;

Answer 15

Reclamações
Contabilidade

Question 16

O _________ é competente para julgar HC contra ato de Ministro de Estado e de membro de TRE;

Answer 16

TSE

Question 17

Compete jurisdicionalmente ao TSE:
As ____________ à apuração do ________&____, proclamação dos eleitos e expedição
de diploma na eleição de presidente e vice-presidente da República;

Answer 17

Impugnações
Resultado geral

Question 18

___________ é competente para julgar MS contra ato de Ministro de Estado e para julgar HC quando o membro de TRE for paciente;

Answer 18

STJ

Question 19

O Pleno do _____________ é competente para
julgar MS contra ato de membro do próprio TRE.

Answer 19

TRE

Question 20

Compete jurisdicionalmente ao TSE:
Os pedidos de __________ dos feitos não decididos nos tribunais regionais dentro de _______dias da conclusão ao relator, formulados por partido, candidato, Ministério Público ou parte legitimamente interessada;

Answer 20

Desaforamento
30 dias

Question 21

Compete jurisdicionalmente ao TSE:
As reclamações contra os seus ___________ que, no prazo de trinta dias a contar da conclusão, não houverem julgado os feitos a eles distribuídos;

Answer 21

Próprios juízes

Question 22

Compete jurisdicionalmente ao TSE:
A ação rescisória, nos casos de ____________, desde que intentada dentro do prazo de cento e vinte dias de decisão irrecorrível,possibilitando-se o exercício do mandato eletivo até o seu trânsito em julgado;

Answer 22

Inelegibilidade

Question 23

Competência privativa do TSE
Elaborar seu___________

Answer 23

Regimento interno

Question 24

Competência privativa do TSE
Organizar a sua ________ e a Corregedoria _______, propondo ao Congresso Nacional a criação ou extinção dos cargos administrativos e a fixação dos respectivos vencimentos, provendo-os na forma da lei;

Answer 24

Secretaria e Corregedoria geral

Question 25

Competência privativa do TSE
Conceder aos seus membros ________ e _______ assim como afastamento do exercício dos cargos efetivos;

Answer 25

Licença e férias

Question 26

Competência privativa do TSE
Aprovar o afastamento do exercício dos cargos efetivos dos ________ dos. _____ ;

Answer 26

Juízes do TREs

Question 27

Competência privativa do TSE
Propor a _______ de Tribunal Regional na sede de qualquer dos Territórios;

Answer 27

Criação

Question 28

Competência privativa do TSE
Propor ao Poder __________ o aumento do número dos juízes de qualquer Tribunal Eleitoral, indicando a forma desse aumento;

Answer 28

Legislativo

Question 29

Competência privativa do TSE
Fixar as datas para as eleições de ______ e ______ da República ________ e ________ federais, quando não o tiverem sido por lei

Answer 29

Presidente e vice
Senador
Deputado fed

Question 30

Competência privativa do TSE
Aprovar a divisão dos Estados em ___________ ou a criação de novas ________;

Answer 30

Zonas eleitorais

Question 31

Competência privativa do TSE
Expedir as _________ que julgar convenientes à execução deste Código

Answer 31

Instruções

Question 32

Competência privativa do TSE
Fixar a diária do _____________, dos _____________ e auxiliares em diligência fora da sede;

Answer 32

Corregedor Geral e regiomais

Question 33

Competência privativa do TSE
Enviar ao Presidente da República a _________ organizada pelos Tribunais de Justiça nos termos do art. 25;

Answer 33

Lista tríplice

Question 34

Competência privativa do TSE
Responder, sobre matéria ________, às consultas que lhe forem feitas em tese por _________ com jurisdição ________ ou órgão _________ de partido político;

Answer 34

Eleitoral
Autoridade
Federal
Nacional

Question 35

Competência privativa do TSE
Autorizar a contagem dos votos pelas ____________ nos Estados em que essa providência for solicitada pelo _________ respectivo;

Answer 35

Mesas receptora
TRE

Question 36

Competência privativa do TSE
Requisitar a ________ necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração;

Answer 36

Força federal

Question 37

Competência privativa do TSE
Organizar e divulgar a ________ de sua jurisprudência;

Answer 37

Súmula

Question 38

Competência privativa do TSE
Requisitar funcionários da ________ e do ________ quando o exigir o acúmulo ocasional do serviço de sua Secretaria;

Answer 38

União
DF

Question 39

Competência privativa do TSE
Publicar um ________eleitoral

Answer 39

boletim eleitoral

Question 40

Tomar quaisquer outras ___________ que julgar convenientes à execução da legislação eleitoral.

Answer 40

Providências