Lei dos Partidos Politicos CF Art17 E 9096/95

Question 1

Os partidos políticos têm personalidade jurídica de direito

Answer 1

Privado

Question 2

E livre a criação,fusão,incorporação e extinção de partido político?

Answer 2

Sim

Question 3

No brasil a constituição diz que temos um princípio que as ideologias vão viver armonicamente qual o nome deste princípio

Answer 3

Pluralismo político

Question 4

Qual o princípio que regem a convivência armonica entre os partidos políticos

Answer 4

Pluripartidarismo

Question 5

O partido políticos gozem da mesma prerrogativas que a adm direta e indireta?

Answer 5

Não

Question 6

Partido político e reagido pelos princípios do Direito

Answer 6

Civil

Question 7

Os partidos políticos se assemelham às entidades paraestatais?

Answer 7

Não

Question 8

Os partidos políticos gozem de autonomia?

Answer 8

Sim

Question 9

Os partidos após adquirirem personalidade jurídica na lei civil, registraram seus estatutos no

Answer 9

TSE

Question 10

A justiça eleitoral não tem competência para decidir sobre materia interna corpores dos partidos políticos

Answer 10

Certo

Question 11

A autonomia dos partidos políticos e absoluto?

Answer 11

Errado

Question 12

Qual o prazo máximo de duração de um órgão provisório municipal de um partido político?

Answer 12

8 anos

Question 13

A extinção dos órgãos provisório do partido político e feita automaticamente?

Answer 13

Não
Precisa de um processo específico para extinguir

Question 14

Não existe nenhuma responsabilidade solidária entre os direitos nacional, estadua e Municipal. Cada um respondem por si?

Answer 14

Certo

Question 15

Foi extinta o verticalização entre os partidos políticos ?

Answer 15

Certo

Question 16

E imprescindível para criação de um partido político no mínimo_____ membros fundadores?

Answer 16

101

Question 17

Após reunião dos membros fundadores os partidos precisa adquirir personalidade jurídica onde é feito essta processo?

Answer 17

No cartório

Question 18

Após a aquisição da personalidade jurídica o partido precisa fazer a coleta de assinaturas que chamamos de ?

Answer 18

Apoiamento

Question 19

O membro fundadores podem ser todos do mesmo estados ?

Answer 19

Os 101 mebros tem que ser dividido no mínimo em 9 estados brasileiros equivalente a 1/3

Question 20

O que o programa partidário?

Answer 20

São os objetivos gerais do partido

Question 21

O que é o Estatuto Partidário?

Answer 21

E a definição como um conjunto de regras entre partidos e e filiado

Question 22

A comprovação do apoiamento mínimo precisa ser feita mediante a assinaturas de 0.5% da quantidade total dos votos validos na última eleição para câmaras do deputado.

Answer 22

Certo

Question 23

Só é admitido o registro de candidatura de partido político em caráter….

Answer 23

Nacional

Question 24

Será necessário para o apoiamento que seja colhida assinatura em 1/3 (9) dos Estados com mínimo de 0,1% do eleitorado do estado

Answer 24

Certo

Question 25

Eleitor pode está afiliado até quantos partidos?

Answer 25

Somente 1

Question 26

O pedido de registro perante o TSE será distribuído ao relator em até

Answer 26

48h

Question 27

Após o relator abrir para o PGE ele terá ____ dias para se manifestar

Answer 27

10 dias

Question 28

Após a vista do PGE intendência que a divergência intimada o partido a soluções o mesmo terá ______ dias para diligências

Answer 28

10 dias

Question 29

As decisões para criação de partidos são vinculadas ou descricionarias?

Answer 29

Vinculadas

Question 30

Só após o registro no ____ o partido poderá participar do processo eleitoral

Answer 30

TSE

Question 31

Para o partido político lança candidato em uma eleição ele precisa ser criado no mínimo ________ antes da mesma

Answer 31

6 meses

Question 32

Existi um norma que limita a criado partidos políticos?

Answer 32

Não

Question 33

Uma federação é forma por por no mínimo quantos partidos?

Answer 33

2

Question 34

O registro da federação será constituído perante o ?

Answer 34

TSE

Question 35

A único dos partidos que compõem a federação é permanente?
C ou E

Answer 35

Errado

Question 36

A úniao dos partidos que compõem a federação deve se manter por no mínimo?

Answer 36

4 anos

Question 37

Caso partido descumpra regra do período mínimo para permanência em federação ele sofre sanções de ?

Answer 37

Proibição de ingresso em outra federação
E impedido de celebra coligação nas 2 elei seguintes
Proi8de usa fundo partidário até completar prazo remanescente de 4 anos

Question 38

Qualquer partido pode ingressar na federação?

Answer 38

Não- Somente com registro definitivo

Question 39

A federação terá abrangência?

Answer 39

Nacional

Question 40

Federação preserva-se a _________ é _______ dos partidos integrantes

Answer 40

Identidade e autonomia

Question 41

Qual o prazo máximo para Constituição de federações partidárias

Answer 41

31 de maio

Question 42

Caso ocorra o desligamento de um ou mais partido da federação ela se devolverá?

Answer 42

Errado

Question 43

Caso ocorra o deligamento de um ou mais partido a federação continuará em funcionamento até a _____ desde que permaneça ______.

Answer 43

eleição seguinte
2 ou mais partidos

Question 44

Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que ______ , _____ justa causa de partido que ingresse a federação.

Answer 44

Desfiliar -se
Sem justa causa

Question 45

Art. 50-B.
§ 2º Do tempo total disponível para o partido político, no mínimo _____% deverão ser destinados à promoção e à difusão da participação política das mulheres.

Answer 45

30%

Question 46

Segundo o artigo 11-A, § 2°, da lei 9096/95: “Assegura-se a preservação da identidade e da autonomia dos partidos integrantes de federação.” Para a autonomia ser mantida as direções devem ser mantidas.

Answer 46

Certo