Ministério Público Eleitoral Flashcards
Exercerá as funções do Proucurador Geral junto ao TSE o:
Procurador Gera Da República -PGR
O PG poderá designar outros membros do ___________ com exercio no DF, sem prejuízo das suas respectivas funções para auxilia-lo junto ao TSE onde não poderão ter assento.
Ministério Público da União - MPU
O Procurador Geral atua como chefe do
Ministério Público Ele
Compete ao Procurador Geral:
Assistir as sessões do TSE e tomar parte nas
Discussões
Compete ao Procurador Geral:
Exercer a _______ pública e promovê-la até o final, em todos os efeitos de competência __________do tribunal
Ação
Originária
Compete ao Procurador Geral:
Oficiar em todos os __________ encaminhados ao tribunal
Recursos
Compete ao Procurador Geral:
IV - manifestar-se, por __________ ou __________, em todos os assuntos submetidos à deliberação do Tribunal, quando solicitada sua audiência por qualquer dos _________, ou por iniciativa sua, se entender necessário;
escrito ou arolamente
Juizes
Compete ao Procurador Geral:
V - defender a ____________ do Tribunal;
Jurisdição
Compete ao Procurador Geral:
VI - representar ao Tribunal sobre a fiel observância das _______ eleitorais, especialmente quanto à sua aplicação ________ em todo o País;
Leis
Uniforme
Compete ao Procurador Geral:
VII - requisitar ________, certidões e esclarecimentos necessários ao desempenho de suas ___________;
Diligências
Atribuições
Compete ao Procurador Geral:
VIII - expedir ________ aos órgãos do ________ junto aos Tribunais Regionais;
Instruções
Ministério Público
Compete ao Procurador Geral:
IX - acompanhar, quando solicitado, o ________________, pessoalmente ou por intermédio de Procurador que designe, nas diligências a serem realizadas
Corregedor Geral