Conceitos Flashcards
Direito Eleitoral possu autonomia?
Didática, científica e normativa
Direito Eleitoral tem objetivo de assegurar?
Soberania popular
Direito Eleitoral cuida do processo desde o?
Alistamento até a diplomação
Direito Eleitoral assegura o direito de ?
Votar e ser votado
Todo poder emana do povo exercido por meio de mandato os escolhidos por voto
Direto e secretamente
São eleitores?
Brasileiros
+18 / -70 (obrigatório)
15 /-18 ( facultativo)
Não pode se alistar ?
Analfabetos
Não se exprimem na língua nacional
Privados Temporariamente ou definitivamente
Alistamento obrigatorio
Brasileiro ambos os sexos
Salvo: +70
Invalidos
Os fora do país
Voto é obrigatório?
Brasileiro ambos os sexos
Exceto:
os infernos
Os fora do seu domicílio
Civis e militares em serviço impossibilidade de votar
Cancelamento do título
Deixar de votar 3 eleições consecutivas
Não pagar multa ou não justificar em até 6 meses
Qual o prazo máximo para um brasileiro NATO efetuar alistamento eleitoral?
Até 19 anos
Qual o prazo máximo para um brasileiro NATURALIZADO efetuar alistamento eleitoral?
Até 1 ano após a naturalização
São órgão da Justiça eleitoral
TSE
TRE
JUIZES
JUNTAS
Juízes eleitorais serviram obrigatoriamente por
2 anos e não mais que dois biênios
Qua, único motivo que o juiz ficará afastado da justiça eleitoral sem contagem de tempo?
Caso há algum parente até 2 graus candidato a cargo eletivo de tro da mesma circunscrição
Majoritário X Proporcional
Majoritária - PPGS
*Presidente
*Governador
*Senador
*prefeito
Proporcional - DV
Vereador
Deputado
Majoritário Simples × Majoritário Absoluto
Simples = - 200mil eleitores —— Absoluta = + 200mil eleitores
NÃO É POPULAÇÃO SÃO ELEITORES
São inelegíveis:
IV - para Prefeito e Vice-Prefeito:
A) no que lhes for aplicável, por identidade de situações, os inelegíveis para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, observado o prazo de __________ meses para a desincompatibilização;
4 meses
VII - para a Câmara Municipal:
a) no que lhes for aplicável, por identidade de situações, os inelegíveis para o Senado Federal e para a Câmara dos Deputados, observado o prazo de \_\_\_\_\_\_\_\_\_meses para a desincompatibilização;
b) em cada Município, os inelegíveis para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, observado o prazo de \_\_\_\_\_\_\_ meses para a desincompatibilização .
§ 1° Para concorrência a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até _______ meses antes do pleito.
6 meses
Quais as funções do Direito Eleitoral
Administrativa
Jurisdicional
Normativa e consultiva
As zonas eleitorais correspondem à menor fração territorial dentro da circunscrição judiciária eleitoral.
Certo
A menor unidade de jurisdição da Justiça Eleitoral é a
seção eleitoral
