Conceitos

Question 1

Direito Eleitoral possu autonomia?

Answer 1

Didática, científica e normativa

Question 2

Direito Eleitoral tem objetivo de assegurar?

Answer 2

Soberania popular

Question 3

Direito Eleitoral cuida do processo desde o?

Answer 3

Alistamento até a diplomação

Question 4

Direito Eleitoral assegura o direito de ?

Answer 4

Votar e ser votado

Question 5

Todo poder emana do povo exercido por meio de mandato os escolhidos por voto

Answer 5

Direto e secretamente

Question 6

São eleitores?

Answer 6

Brasileiros
+18 / -70 (obrigatório)
15 /-18 ( facultativo)

Question 7

Não pode se alistar ?

Answer 7

Analfabetos
Não se exprimem na língua nacional
Privados Temporariamente ou definitivamente

Question 8

Alistamento obrigatorio

Answer 8

Brasileiro ambos os sexos
Salvo: +70
Invalidos
Os fora do país

Question 9

Voto é obrigatório?

Answer 9

Brasileiro ambos os sexos
Exceto:
os infernos
Os fora do seu domicílio
Civis e militares em serviço impossibilidade de votar

Question 10

Cancelamento do título

Answer 10

Deixar de votar 3 eleições consecutivas
Não pagar multa ou não justificar em até 6 meses

Question 11

Qual o prazo máximo para um brasileiro NATO efetuar alistamento eleitoral?

Answer 11

Até 19 anos

Question 12

Qual o prazo máximo para um brasileiro NATURALIZADO efetuar alistamento eleitoral?

Answer 12

Até 1 ano após a naturalização

Question 13

São órgão da Justiça eleitoral

Answer 13

TSE
TRE
JUIZES
JUNTAS

Question 14

Juízes eleitorais serviram obrigatoriamente por

Answer 14

2 anos e não mais que dois biênios

Question 15

Qua, único motivo que o juiz ficará afastado da justiça eleitoral sem contagem de tempo?

Answer 15

Caso há algum parente até 2 graus candidato a cargo eletivo de tro da mesma circunscrição

Question 16

Majoritário X Proporcional

Answer 16

Majoritária - PPGS
*Presidente
*Governador
*Senador
*prefeito

Proporcional - DV
Vereador
Deputado

Question 17

Majoritário Simples × Majoritário Absoluto

Answer 17

Simples = - 200mil eleitores —— Absoluta = + 200mil eleitores

NÃO É POPULAÇÃO SÃO ELEITORES

Question 18

São inelegíveis:

IV - para Prefeito e Vice-Prefeito:
A) no que lhes for aplicável, por identidade de situações, os inelegíveis para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, observado o prazo de __________ meses para a desincompatibilização;

Answer 18

4 meses

Question 19

VII - para a Câmara Municipal:

    a) no que lhes for aplicável, por identidade de situações, os inelegíveis para o Senado Federal e para a Câmara dos Deputados, observado o prazo de \_\_\_\_\_\_\_\_\_meses para a desincompatibilização;

    b) em cada Município, os inelegíveis para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, observado o prazo de \_\_\_\_\_\_\_ meses para a desincompatibilização .

§ 1° Para concorrência a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até _______ meses antes do pleito.

Answer 19

6 meses

Question 20

Quais as funções do Direito Eleitoral

Answer 20

Administrativa
Jurisdicional
Normativa e consultiva

Question 21

As zonas eleitorais correspondem à menor fração territorial dentro da circunscrição judiciária eleitoral.

Answer 21

Certo

Question 22

A menor unidade de jurisdição da Justiça Eleitoral é a

Answer 22

seção eleitoral