Resolução 23.659/21 P2 Flashcards
_________ são consultas formuladas ao povo para que se delibera sobre matéria de acentuada relevância de natureza constitucional,legislativo ou administrativa.
Plebiscito e Referendo
O__________é convocado com posterioridadea ato
legislativo ou administrativo, cumprindo ao povo a respectiva ratificação ou
rejeição.”
Referendo
O__________é convocado comanterioridadea ato
legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o
que lhe tenha sido submetido
Plebiscito
De acordo com a jurisprudência desta Corte, a fraude à
cota de gênero deve ser aferida caso a caso, a partir das circunstâncias
fáticas de cada hipótese gera
imposição de perda do diploma a todos os candidatos que concorreram pelo partido que praticou a fraude, pois esta macula toda a chapa e torna inadmissível que se preservem quaisquer votos por ela obtidos
Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá omínimo de ____% e o máximo de _____% para candidaturas de cada sexo.”
30 —- 70
Qual o sistema utilizado na justiça eleitoral.?
Sistema Elo
Dentro do sistema da justiça eleitoral temos códigos para unificar e padronizar como se chama essa codificação?
Cod. ASI
Para o que serve o Requerimento de alistamento eleitoral ?
Serve para incluir o indivíduo no cadastro eleitoral
O campos do formulario RAE serão detalhados em ato da ?
Corregedoria Geral Eleitoral
São diretrizes da gestão do cadastro eleitoral?
Modernização e desburocratização da gestão do Cadastro
Conformidade do tratamento dos dados ao princípios e regras lgpd
Preservação e facilitação do exército da cidadania inclusão digital
Expansão e especialização dos serviços eleitorais com vista ao adequado atendimento à pcd e grupos vulnerável.
O que é Revisão de eleitorado?
Chamamento dos cidadãos feito pelo governo eleitoral para verificação dos eleitores
Quem é responsável por organizar a lista de eleitores do exterior?
TRE do DF
Perda temporária dos direitos políticos?
Suspensão
E possível o alistamento de pessoas com Direitos políticos suspenso?
Sim
O cidadão pode requerer nos 150 dias que antecende as eleições o alistamento eleitoral?
Não