Resolução 23.659/21 P2 Flashcards
_________ são consultas formuladas ao povo para que se delibera sobre matéria de acentuada relevância de natureza constitucional,legislativo ou administrativa.
Plebiscito e Referendo
O__________é convocado com posterioridadea ato
legislativo ou administrativo, cumprindo ao povo a respectiva ratificação ou
rejeição.”
Referendo
O__________é convocado comanterioridadea ato
legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o
que lhe tenha sido submetido
Plebiscito
De acordo com a jurisprudência desta Corte, a fraude à
cota de gênero deve ser aferida caso a caso, a partir das circunstâncias
fáticas de cada hipótese gera
imposição de perda do diploma a todos os candidatos que concorreram pelo partido que praticou a fraude, pois esta macula toda a chapa e torna inadmissível que se preservem quaisquer votos por ela obtidos
Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá omínimo de ____% e o máximo de _____% para candidaturas de cada sexo.”
30 —- 70
Qual o sistema utilizado na justiça eleitoral.?
Sistema Elo
Dentro do sistema da justiça eleitoral temos códigos para unificar e padronizar como se chama essa codificação?
Cod. ASI
Para o que serve o Requerimento de alistamento eleitoral ?
Serve para incluir o indivíduo no cadastro eleitoral
O campos do formulario RAE serão detalhados em ato da ?
Corregedoria Geral Eleitoral
São diretrizes da gestão do cadastro eleitoral?
Modernização e desburocratização da gestão do Cadastro
Conformidade do tratamento dos dados ao princípios e regras lgpd
Preservação e facilitação do exército da cidadania inclusão digital
Expansão e especialização dos serviços eleitorais com vista ao adequado atendimento à pcd e grupos vulnerável.
O que é Revisão de eleitorado?
Chamamento dos cidadãos feito pelo governo eleitoral para verificação dos eleitores
Quem é responsável por organizar a lista de eleitores do exterior?
TRE do DF
Perda temporária dos direitos políticos?
Suspensão
E possível o alistamento de pessoas com Direitos políticos suspenso?
Sim
O cidadão pode requerer nos 150 dias que antecende as eleições o alistamento eleitoral?
Não
No período de 150 dias da eleição conforme a resolução 23.659/21 e permitido apenas as?
Revisões de dados e emissão de 2 via
Cruzamento de dados no sistema eleitoral e feito para evitar?
Duplicidade de dados
Quando a inscrição não estiver envolvida em duplicidade ou pluralidade e estiver disponível para o exercício do voto e habilitada para a transferência, a revisão e a segunda via?
Regular
Quando, em razão de conscrição ou de suspensão de direitos políticos, a inscrição estiver temporariamente indisponível para o exercício do voto, mas habilitada para a transferência, a revisão e a segunda via?
Suspensa
Quando a pessoa houver incorrido em uma das causas de cancelamento previstas na legislação eleitoral, ficando a inscrição indisponível para o exercício do voto e somente habilitada para a transferência ou a revisão nos casos previstos nesta Resolução?
Cancelada
Quando estiver agrupada em decorrência de semelhança de dados biométricos ou biográficos identificada em batimento, e até a decisão da autoridade judiciária, não puder ser objeto de transferência e revisão, figurando como:
a) não liberada, se a inscrição coincidente não estiver disponível para o exercício do voto; e
b) liberada, se a inscrição coincidente estiver disponível para o exercício do voto;
Coincidente
Quando estiver agrupada em decorrência de batimento, em razão de dados biométricos coletados na operação não coincidirem com os já existentes no cadastro e, até decisão da autoridade judiciária, não puder ser objeto de transferência e revisão e figurar, necessariamente, como não liberada; e
Incoincidente
Quando a inserção da inscrição no Cadastro Eleitoral for inviabilizada em decorrência de decisão de autoridade judiciária ou de atualização automática pelo sistema após o batimento, ficando indisponível para todos os fins.
Inexistente
Será permitida a reutilização do número de inscrição cancelada por motivos de:
Falecimento
Duplicidade ou pluralidade
Revisão de eleitorado
Não exercício do voto em 3 eleições consecutivas
Qual a data que consta no título de eleitor?
Data do RAE
Qual o prazo para entrega do título de eleitor?
Imediato (no ato do alistamento)
O título de eleitor é composto por quantos algarismos numéricos?
12
Em caso de duplicidade de inscrição qual será liberada
A mais antiga
Em caso de duas inscrições e uma constar como indivíduo gemelar e outra não qual será liberada?
A que tem a informação constante como gemelar a outra fica cancelada.
Noção de perda ou extravia, inutilização ou dilaceração do titulo a pessoa que possui inscrição suspensa pode requerer 2° via?
Sim
Qual sistema utilizado para acompanhamento de processo judicial eleitoral ?
PJ’e
Quem poderá peticionar ao juiz, a Coreg. Reg. Eleitora ou a C. Geral Elei. para requerer apuração de irregularidades no alistamento, tranferencia ou revisão con petição fundamentada
Qualquer eleitor ou partido político
Os partidos políticos poderão acompanhar os por meio do seus delegados(a)
Requerimento de Alistamento, revisão transferência e 2 via emissão e entrega de títulos físico
Os partidos políticos poderão por meio do seus delegados(a) requerer _____________com fundamento inobservância
Requerer cancelamento de inscrição com fundamento em inobservância
Os partidos políticos poderão por meio do seus delegados(a) examinar documentos de?
Examinar documentos de transferência,Revisão e 2 via mediante assinatura de termo de confidencialidade dos dados pessoais
O partido político poderá manter no TRE até ____ e até ______ por zona eleitoral até
4 / 3 delegados
Qual o prazo para o eleitor apresentar esclarecimentos ao juiz?
Até 20 dias
Que tem competência para regularização de situação eleitoral duplicidade
Inscrição + recente—- >Juiz da zona
Inscrição não liberada—–>Juiz zona
Inscrição Suspensa—–>Corregedor Regional
Inscrição Pedeu —>Corregedor Geral Perdeu
Que tem competência para regularização de situação eleitoral pluralidade
Na mesma zona —>Juiz da zona
Zonas de um mesmo estado—> Corregedor Reg. Eleitoral
Zonas de estados diferentes—>Corregedor Geral. Eleitoral
