Juizes Eleitorais Flashcards
Existe concurso para juiz eleitoral ?
Não
Que ocupa cargo de juiz eleitoral?
Juiz de direito estadual
Cabe a jurisdição de cada uma zona ter um juiz de direito em efetivo exercício,na falta deste o seu substituto lega. Deve goza das prerrogativas do art 95 da CF
Irredutibilidade de direitos
Vitalicidade
Inamovibilidade
Nas zonas que tiver masi de uma serventia o juiz indica ao TRE a que deve ter um anexo da escrivania eleitoral pelo prazo máximo de
2 anos
Não poderá servir como Escrivão eleitoralsob pena de demissão
Membros de diretório de partido
Candidato a cargo eletivo
Cônjuge ou parente até 2 grau
Compete aos Juízes
Cumprir e fazer cumprir decisões do ?
TSE
TRE
Competepp ao juízes eleitorais
Processar e julgar os crimes?
Eleitorais e os comum que lhes forem conexos ressalvadas os originais do TSE e TRE