Tratado da Antártica e Protocolo de Madri Flashcards
É permitida a instalação de bases militares na Antártica com autorização prévia do CSNU
Errado, O Tratado da Antártica estipula que só pode ser utilizada para propósitos pacíficos, proibindo atividades militares, como o
estabelecimento de bases militares ou testes de armamento
Determina a pesquisa científica mediante autorização da AGNU
Errado. Garante a liberdade para a continuidade da pesquisa científica
O Tratado da Antártica promove cooperação científica internacional, incluindo a troca sigilosa de informações sobre pesquisa e pessoal
Errado, o tratado exige que todos os resultados sejam disponibilizados livremente;
O Tratado da Antártica proíbe novas reivindicações territoriais;
correto
O Tratado da Antártica proíbe explosões nucleares, mas permite a eliminação de dejetos radioativos no local;
Errado, proíbe, também, a eliminação
prevê inspeções, a serem realizadas por observadores nomeados por qualquer um dos países membros, em navios, estações e equipamentos na Antártica, para garantir o cumprimento do Tratado;
Correto
O Tratado da Antártica não estabelece mecanismos de solução de controvérsias e a possibilidade de emendas ao Tratado.
Errado, estabelece ambos.
Qual status foi concedido à região pelo Protocolo de Madri?
“Reserva Natural
Internacional dedicada à Ciência e à Paz” e só poderá ser modificado em 2048 mediante consenso.
Qual a previsão do Protocolo de Madri acerca dos recursos minerais?
É proibida qualquer atividade relacionada com recursos minerais, exceto
a de pesquisa científica.
Qual a previsão do Protocolo de Madri acerca dos recursos genéticos da Antártica?
Os mesmos não estão regularizados embora haja um entendimento ACADÊMICO que possam ser res comunis, embora haja divergência.