Constituição Federal (Art. 4º) Flashcards
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: 1 - Independência
I - independência nacional;
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: 2 - Prevalência
II - prevalência dos direitos humanos;
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: 3 - Auto
III - autodeterminação dos povos;
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: 4 - Não-
IV - não-intervenção;
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: 5 - Igualdade
V - igualdade entre os Estados;
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: 6 - Defesa
VI - defesa da paz;
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: 7 - Solução
VII - solução pacífica dos conflitos;
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: 8 - Repúdio
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: 9 - Cooperação
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: 10 - Concessão
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único:
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.