GATT

Question 1

4 Regras gerais do Gatt

Answer 1

• Tratamento nacional
• Nação mais favorecida
• Transparência
• proibição das restrições quantitativas

Question 2

5 Exceções permanentes ao GATT

Answer 2

• Exceções gerais (art XX)
• derrogação temporária das obrigações (waiver)
• segurança nacional (artigo XXI)
• Renegociação de concessões
• Integração regional (art XXIV)

Question 3

Especifique as exceções gerais do art. XX

Answer 3

Para proteger a vida humana, recursos naturais, etc.

Podendo estabelecer quotas, por exemplo

Question 4

2 Exceções contingenciais

Answer 4

Para salvaguardar equilíbrio no balanço de pagamentos mediante notificação ao comitê
E proteger indústria nascente mediante aprovação dos demais membros

Question 5

Exceções em favor dos PEDs

Answer 5

• não reciprocidade
• Cláusula de habilitação (concessões exclusivas para PEDs)
• Tratamento especial e diferenciado (TED): flexibilidade para implementação dos acordos da OMC