TORTURA

Question 1

TORTURA

Art. 1º Constitui crime de tortura:

I - C__ alguém COM emprego de __ ou __,
causando-lhe sofrimento __ ou __ :

Answer 1

CONSTRANGER
VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA
FÍSICO OU MENTAL

Question 2

TORTURA

Art. 1º Constitui crime de tortura:

II -
__ alguém,
sob sua guarda, poder ou autoridade,
COM emprego de __ ou __,

a __ sofrimento físico ou mental,

COMO forma de aplicar __ pessoal ou medida de caráter __.

Answer 2

SUBMETER
VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA
INTENSO
CASTIGO PESSOA
PREVENTIVO

Question 3

Art. 1º Constitui crime de tortura:

I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

c) em razão de discriminação __ ou __ ;

Answer 3

RACIAL OU RELIGIOSA

Question 4

TODO CRIME DE TORTURA EXIGE O EMPREGO DE VIOLENCIA
OU GRAVE AMEAÇA ?

Answer 4

ERRADO

§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.

Question 5

TORTURA QUALIFICADA

§ 3º
Se resulta lesão corporal de natureza GRAVE ou GRAVÍSSIMA,
a pena é de reclusão de __ a 10 anos;

se resulta MORTE , a reclusão é de __ a 16 anos.

Answer 5

LESÃO 4 A 10
MORTE 8 - 16

Question 6

CRIME TORTURA

§ 5º
A condenação acarretará a
__ do cargo, função ou emprego público
e a interdição para seu exercício pelo prazo __

Answer 6

PERDA
DOBRO DA PENA

Question 7

CRIME TORTURA

§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

EFEITO:

JUIZ DEVE FUNDAMENTAR / AUTOMÁTICO ?

Answer 7

STJ

POSSUI EFEITO AUTOMÁTICO DA CONDENAÇÃO

(#ABUSO DE AUTORIDADE)

Question 8

CRIME TORTURA

RECLUSÃO DE __ A __ ANOS

§ 4º
Aumenta-se a pena de 1/6 até 1/3 :

I - se o crime é cometido por __;

II – se o crime é cometido contra C__ , G__ , D__, A__ ou maior de __ anos;

III - se o crime é cometido mediante S__.

Answer 8

RECLUSÃO 2 - 8

1- AGENTE PÚBLICO
2- CRIANÇA, GESTANTE, PORTADOR DE DOENÇA, ADOLESCENTE OU MAIOR 60 ANOS
3- SEQUESTRO

Question 9

CRIME DE TORTURA

§ 2º
Aquele que se OMITE em face dessas condutas,
quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las,

incorre na pena de __ de __ a 4 anos.

É EQUIPARADA A HEDIONDO ?

Answer 9

DETENÇÃO
1 a 4 ANOS

NÃO É EQUIPARADA

Question 10

AUMENTO DE PENA NO CRIME DE TORTURA É 1/6 A __ ?

Answer 10

1/6 A 1/3

Question 11

CRIME DE TORTURA É IMPRESCRITIVEL E INSUCETIVEL DE GRAÇA E ANISTIA ?

Answer 11

ERRADO

INAFIANCAVEL
INSUCETIVEL GRAÇA E ANISTIA + INDULTO

Question 12

Art. 1º Constitui crime de tortura:

I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da __ ou de __ ;

Answer 12

VÍTIMA OU TERCEIRA PESSOA

Question 13

Art. 1º Constitui crime de tortura:

I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

b) para provocar ação ou __ de natureza C__ ;

Answer 13

AÇÃO OU OMISSÃO
CRIMINOSA

Question 14

TORTURA

SE O CRIME É COMETIDO POR AGENTE PÚBLICO
A PENA É AUMENTADA __

Answer 14

1/6 A 1/3