CTB Flashcards
CTB
Art. 302.
Praticar homicídio CULPOSO na direção de veículo automotor:
Penas - __ , de dois a quatro anos,
e S__ ou P__ de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
§ 1
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor,
a pena é aumentada de 1/3 à __ ,
se o agente:
I - NÃO possuir P__ para Dirigir ou __;
II - praticá-lo em F__ ou na C__ ;
III - __ , quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente;
IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de __.
§ 3
Se o agente conduz veículo automotor sob a influência de __ OU de qualquer outra __ psicoativa que determine dependência:
Penas - RECLUSÃO, de cinco a oito anos,
e S__ ou P__ do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
DETENÇÃO 2 a 4 ANOS
+ SUSPENSÃO OU PROIBIÇÃO
AUMENTADA 1/3 a METADE
1- NÃO PERMISSÃO OU CNH
2- FAIXA DE PEDESTRE OU CALÇADA
3- DEIXAR DE PRESTA SOCORRO
4- PASSAGEIROS
INFLUENCIA DE ALCOOL OU QQ SUBSTÂNCIA PSICOATIVA
RECLUSÃO 5 a 8 ANOS
+ SUSP/PROBIÇÃO
