Tomo I - Capítulo X-XI (1.137-1.139; 1.245;1.247) Flashcards
(Do Plantão Judiciário em Primeira Instância - Disposições Gerais)
Art. 1.137. Todos os documentos expedidos que devam ser cumpridos por oficial de justiça serão _______________e devolvidos para o __________________________(carga e baixa).
1) registrados no módulo da central de mandados
2) cartório do plantão após seu cumprimento
(Do Plantão Judiciário em Primeira Instância - Disposições Gerais)
Art. 1.137. Todos os documentos expedidos que devam ser cumpridos por oficial de justiça serão registrados no módulo da central de mandados e devolvidos para o cartório do plantão após seu cumprimento (carga e baixa).
§ 1º Ressalvado _________________ fixado pelo juiz do feito, os mandados cumpridos que não forem ____________ serão entregues nas __________________________para regularização pelo responsável pelo plantão do dia da devolução.
1) prazo diferenciado
2) devolvidos no mesmo dia
3) primeiras horas do dia subsequente
(Do Plantão Judiciário em Primeira Instância - Disposições Gerais)
Art. 1.137. Todos os documentos expedidos que devam ser cumpridos por oficial de justiça serão registrados no módulo da central de mandados e devolvidos para o cartório do plantão após seu cumprimento (carga e baixa).
§ 2º Os mandados cumpridos que não forem ______________serão entregues nas ___________________________para regularização pelo responsável do plantão do dia da expedição.
1) devolvidos durante o plantão
2) primeiras horas do dia útil subsequente
(Do Plantão Judiciário em Primeira Instância - Disposições Gerais)
Art. 1.137. Todos os documentos expedidos que devam ser cumpridos por oficial de justiça serão registrados no módulo da central de mandados e devolvidos para o cartório do plantão após seu cumprimento (carga e baixa).
§ 3º O funcionário responsável pelo plantão deverá ________e________os documentos________________pelo oficial de justiça, repassando a informação ao ______________________do dia seguinte, se o caso.
1) controlar e cobrar ________ pendentes de devolução
2) funcionário responsável pelo plantão
(Do Plantão Judiciário em Primeira Instância - Disposições Gerais)
Art. 1.137. Todos os documentos expedidos que devam ser cumpridos por oficial de justiça serão registrados no módulo da central de mandados e devolvidos para o cartório do plantão após seu cumprimento (carga e baixa).
§ 4º Decorrido o prazo sem atendimento, o atraso será comunicado pelo _______________________ onde atua o oficial de justiça, via mensagem eletrônica, que submeterá ao ____________________, em expediente próprio, para as providências cabíveis, tais como ______________e _____________. Excepcionalmente, o magistrado responsável pelo plantão também poderá adotar as _____________________ que entender pertinentes.
1) responsável do plantão ao Chefe da SADM do Foro
2) juiz corregedor permanente
3) busca e apreensão e instauração de procedimento disciplinar
4) medidas cautelares administrativas
(Do Plantão Judiciário em Primeira Instância - Disposições Gerais)
Art. 1.138. Os alvarás de soltura expedidos no fim do expediente, às sextas feiras, ou na véspera de dia feriado, serão encaminhados ao ____________, que passará recibo. Em seguida, serão ________e _________na relação de expedientes recebidos pelo plantão (art. 1.130, inciso IV).
Parágrafo único. Os _________________, assinados pelo juiz expedidor, serão encaminhados pelo juiz do plantão judiciário, à ________________.
1) escrivão judicial de plantão
2) protocolados e anotados
3) alvarás de soltura
4) autoridade que os deve cumprir
(Do Plantão Judiciário em Primeira Instância - Disposições Gerais)
Art. 1.139. Os alvarás de soltura serão entregues em ______________ oficial de justiça de plantão que os encaminhará ao ____________________ ou ao _______________..
Parágrafo único. Os alvarás de soltura que não tenham sido expedidos pelos plantonistas deverão ser ______________, consignando-se tal ___________e o ________________________.
1) 2 (duas) vias ao .
2) estabelecimento prisional ou ao distrito policial para cumprimento.
3) relacionados
4) ocorrência e o nome do oficial de justiça responsável pelo seu encaminhamento
(Do Plantão Judiciário em Primeira Instância - Disposições Gerais)
Art. 1.245. Nos processos eletrônicos, as ______e os ____________ conterão ________que viabilize o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet.
1) cartas e os mandados de citação
2) senha
(Do Plantão Judiciário em Primeira Instância - Disposições Gerais)
Art. 1.245. Nos processos eletrônicos, as cartas e os mandados de citação conterão senha que viabilize o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet.
§ 1º Não dispondo a Lei ou estas Normas de Serviço de modo diverso, a citação, a intimação e a notificação pelo Correio serão efetuadas por meio da ____________________.
1) Carta AR Digital Unipaginada
(Do Plantão Judiciário em Primeira Instância - Disposições Gerais)
Art. 1.245. Nos processos eletrônicos, as cartas e os mandados de citação conterão senha que viabilize o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet.
§ 2º É vedado, salvo determinação judicial em sentido contrário, o encaminhamento de ____________________, cabendo ao ofício de justiça sua impressão, mediante o recolhimento, quando o caso, do valor referente ao custo de ___________________________.
1) cópia da petição inicial em papel
2) reprodução da peça processual
(Do Plantão Judiciário em Primeira Instância - Disposições Gerais)
Art. 1.245. Nos processos eletrônicos, as cartas e os mandados de citação conterão senha que viabilize o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet.
§ 3º Tratando-se de processos ___________ ou de _____________, o mandado de citação deverá ser instruído com __________, respectivamente, da ___________ ou _____________.
1) criminais ou de apuração de ato infracional
2) cópia
3) denúncia ou representação
(Do Plantão Judiciário em Primeira Instância - Disposições Gerais)
Art. 1.245. Nos processos eletrônicos, as cartas e os mandados de citação conterão senha que viabilize o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet.
§ 4º Nas hipóteses de cumprimento ___________________ de
comunicações em geral , como citação, intimação ou notificação, para ________________ ou __________, poderá o Juiz do feito, a seu critério, dispensar a expedição de mandado para que a ordem judicial seja cumprida diretamente pelo Ofício Judicial, certificados os atos por ___________________.
1) remoto de ordens judiciais
2) Unidades Prisionais ou de Internação
3) serventuário com fé pública
(Do Plantão Judiciário em Primeira Instância - Comarca da Capital)
Art. 1.247. Na impossibilidade do uso do meio eletrônico, a ________, _________, __________ e atos ___________ urgentes serão praticados segundo os _________________.
1) citação, intimação, notificação e atos cartorários
2) meios ordinários
