Resolução n.º 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (artigos 1º; 8º a 10);

Question 1

Art. 1º Esta Resolução regulamenta a realização de _________ e sessões por videoconferência e telepresenciais e a _____________ por ______________nas unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias da Justiça dos Estados, Federal, Trabalhista, Militar e Eleitoral, bem como nos Tribunais Superiores, à exceção do Supremo Tribunal Federal.

Answer 1

1) audiências
2) comunicação de atos processuais
3) meio eletrônico

Question 2

Art. 8º Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por ____________ que assegure ter o destinatário do ato tomado ___________________ .

Answer 2

1) meio eletrônico
2) conhecimento do seu conteúdo.

Question 3

Art. 8º Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo.

Parágrafo único. As _________e ____________por meio eletrônico serão realizadas na forma da lei (art. 246, V, do CPC, combinado com art. 6º e 9º da Lei nº 11.419/2006), não se lhes aplicando o disposto nesta Resolução.

Answer 3

1) citações e intimações

Question 4

Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, ______________ para receber notificações e intimações, mantendo-os ______________durante todo o processo.

Answer 4

1) endereços eletrônicos
2 ) atualizados

Question 5

Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo.

Parágrafo único. Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por _________, __________ e _____________________ , salvo impossibilidade de fazê-lo.

Answer 5

1) aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (e-mail)

Question 6

Art. 10. O cumprimento da citação e da intimação por meio eletrônico será documentado por:

I – _______________e do ______________, com os respectivos dia e hora de ocorrência; ou

II – certidão detalhada de como o ________________e tomou conhecimento do teor da comunicação.

Answer 6

1) comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual
2) destinatário foi identificado

Question 7

Art. 10. O cumprimento da citação e da intimação por meio eletrônico será documentado por:

§ 1º O cumprimento das citações e das intimações por meio eletrônico poderá ser realizado pela _____________ ou pelos _______________ .

Answer 7

1) secretaria do juízo ou pelos oficiais de justiça.

Question 8

Art. 10. O cumprimento da citação e da intimação por meio eletrônico será documentado por:

§ 2º Salvo ocultação, é vedado o ________________de atos processuais por meio de ________________ .

Answer 8

1) cumprimento eletrônico
2) mensagens públicas.