Capítulos I, III, V - Art. 1-4, 33, 47 e 49 Flashcards

1
Q

DA MISSÃO, VISÃO E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Art. 1º A Corregedoria Geral da Justiça alinha-se às diretrizes do _______________, _____________, _____________ e _____________, na implementação de um Poder Judiciário voltado para a eficiência, no intuito de reconhecimento pela Sociedade como efetivo instrumento de justiça, equidade e paz social.

A

1)
Conselho Nacional de Justiça,
Presidência,
Conselho Superior da Magistratura ,
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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2
Q

DA MISSÃO, VISÃO E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Art. 1º A Corregedoria Geral da Justiça alinha-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, Presidência, Conselho Superior da Magistratura e Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na implementação de um Poder Judiciário voltado para a eficiência, no intuito de reconhecimento pela Sociedade como efetivo ____________, ____________e _____________.

A

1) instrumento de justiça, equidade e paz social.

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3
Q

Art. 2º São princípios institucionais da Corregedoria Geral da Justiça:

I - a ____________;
II - a imparcialidade;
III - a probidade;
IV - a transparência _____________ e___________;
V - o aperfeiçoamento da __________e produtividade dos serviços prestados;

A

1) eticidade
2)administrativa e processual
3) qualidade

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4
Q

Art. 2º São princípios institucionais da Corregedoria Geral da Justiça:

VI - a ________ e _____atendimento do usuário, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, condição social, filiação religiosa, orientação sexual e quaisquer outras formas de discriminação;
VII - a celeridade processual;
VIII - a ____________;
IX - a responsabilidade _______ e _______;

A

1) satisfação e bom
2) acessibilidade
3) social e ambiental

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5
Q

Art. 2º São princípios institucionais da Corregedoria Geral da Justiça:

X - a responsabilidade na ______________ e do conhecimento;
XI - a credibilidade;
XII - o aprimoramento dos canais de comunicação _________ e __________;
XIII - a ___________tecnológica.

A

1) gestão da informação
2) internos e externos
3) modernização

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6
Q

Art. 2º São princípios institucionais da Corregedoria Geral da Justiça:

Parágrafo único. Os princípios contidos neste artigo, de ____________ , contínua e permanente, conformam a existência da Corregedoria Geral da Justiça, regem sua atuação _________,_________,__________,_________ e _______________e norteiam a conduta de todos os órgãos e agentes a ela subordinados

A

1) observância obrigatória
2) normativa, orientadora, reorganizadora, fiscalizadora e disciplinar-punitiva

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7
Q

Art. 3 - A Corregedoria Geral da Justiça estimulará a _________ entre as partes, divulgará decisões judiciais predominantes em litígios recorrentes e incentivará o debate sobre o significado do _______________e o respeito aos direitos fundamentais como forma de _______________.

A

1) conciliação
2) princípio da dignidade da pessoa
3) prevenção de conflitos

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8
Q

Art. 4º Para a efetivação da missão, observância dos princípios e medidas institucionais contidos neste capítulo, os órgãos subordinados à Corregedoria Geral da Justiça adotarão, de __________, os seguintes instrumentos de gestão:

I - a ________________na resolução de problemas da unidade, em reuniões periódicas sob a coordenação do escrivão judicial, facultada a participação de todos os servidores;
II - o ____________por atividades;
III – o _______________, sem prejuízo da segurança, da completude dos atos judiciais e do devido processo legal, de forma a torná-los simplificados, padronizados, integrados e convergentes entre as diversas áreas, de modo a evitar __________ de competências e repetição de serviços;

A

1) imediato
2) desconcentração do processo decisório
3) sistema de gestão
4) aprimoramento dos procedimentos
5) superposição

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9
Q

Art. 4º Para a efetivação da missão, observância dos princípios e medidas institucionais contidos neste capítulo, os órgãos subordinados à Corregedoria Geral da Justiça adotarão, de imediato, os seguintes instrumentos de gestão:

IV - a incorporação, na dinâmica institucional:
a) da cultura da _________e da ________contínuas;
b) da cooperação, colaboração, respeito e urbanidade entre os servidores, independentemente da função desempenhada;
c) da ______________________externo (partes, advogados e população em geral);

A

1) melhoria e da adaptação
2) excelência no atendimento do público

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10
Q

Art. 4º Para a efetivação da missão, observância dos princípios e medidas institucionais contidos neste capítulo, os órgãos subordinados à Corregedoria Geral da Justiça adotarão, de imediato, os seguintes instrumentos de gestão:

V - o constante treinamento e ações de transferência de conhecimentos, mediante ________________, para que todos os funcionários dominem por completo a integralidade dos procedimentos e serviços desempenhados pela unidade judicial, respeitando-se, contudo, as competências legais do cargo;

VI – a identificação de talentos, o incentivo à habilidade e ao conhecimento dos servidores, o ____________, visando à sistemática revisão e melhoria das rotinas de trabalho;

A

1) revezamento periódico de atribuições
2) fomento de boas práticas

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11
Q

Art. 4º Para a efetivação da missão, observância dos princípios e medidas institucionais contidos neste capítulo, os órgãos subordinados à Corregedoria Geral da Justiça adotarão, de imediato, os seguintes instrumentos de gestão:

§ 1º A implementação dos instrumentos de gestão previstos neste artigo não importa em ________________e procedimentos estabelecidos nas Normas de Serviço. Se a unidade estiver sob _____________ da Corregedoria, observar-se á o método de trabalho resultante da excepcionalidade.

§ 2º As medidas ora editadas serão implementadas sob a ___________ e ___________ do escrivão judicial, mediante colaboração de toda a equipe e fiscalização do Juiz Corregedor Permanente.

A

1) inobservância das rotinas
2) intervenção específica
3) coordenação e responsabilidade

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12
Q

Art. 4º Para a efetivação da missão, observância dos princípios e medidas institucionais contidos neste capítulo, os órgãos subordinados à Corregedoria Geral da Justiça adotarão, de imediato, os seguintes instrumentos de gestão:

§ 3º O ______________, ao constatar a eficácia das providências adotadas, poderá indicar à Corregedoria Geral da Justiça os nomes dos servidores que mereçam _____________.

§ 4º As propostas de inovação experimentadas e consideradas exitosas poderão ser submetidas à __________________, para extensão às demais unidades de serviço.

A

1) Juiz Corregedor Permanente
2) elogio em ficha funcional
3) análise da Corregedoria Geral da Justiça

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13
Q

Art. 33. Os servidores registrarão diariamente, na _________e _________, o ponto biométrico, salvo exceções definidas pela Presidência do Tribunal de Justiça e observada a regulamentação pertinente.

A

1) entrada e saída

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14
Q

Art. 47. Os servidores dos ofícios de justiça deverão se adaptar
continuamente às evoluções do _________________, utilizando plenamente as funcionalidades disponibilizadas para a realização dos ________________ (emissão de certidões, ofícios, mandados, cargas de autos etc.).

A

1) sistema informatizado oficial
2) atos pertinentes ao serviço

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15
Q

Art. 47. Parágrafo único. Para efeito de divisão do trabalho entre os escreventes técnicos judiciários, oficiais de justiça e juízes, e outras providências necessárias à ordem do serviço, o sistema informatizado atribuirá a cada processo distribuído um número de ___________da unidade judicial, sem prejuízo do ___________ (número do protocolo que seguirá série única)

A

1) controle interno
2) número do processo

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16
Q

Art. 49. Os níveis de acesso às informações e o respectivo credenciamento (senha) dos funcionários, para operação do SAJ/PG, serão estabelecidos em ___________________, com a participação da ______________________.

A

1) expediente interno pela Corregedoria Geral da Justiça
2) Secretaria de Tecnologia da Informação - STI

17
Q

Art. 49. Os níveis de acesso às informações e o respectivo credenciamento (senha) dos funcionários, para operação do SAJ /PG, serão estabelecidos em expediente interno pela Corregedoria Geral da Justiça, com a participação da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI.

§ 1º É vedado ao funcionário credenciado _____a respectiva senha ou permitir que outrem, _________ou ____, use-a para acessar ____________o sistema informatizado

A

1) ceder
2) funcionário ou não
3) indevidamente

18
Q

Art. 49. Os níveis de acesso às informações e o respectivo credenciamento (senha) dos funcionários, para operação do SAJ/PG, serão estabelecidos em expediente interno pela Corregedoria Geral da Justiça, com a participação da Secretaria
de Tecnologia da Informação - STI.

§ 2º Os escrivães judiciais comunicarão prontamente à STI as alterações no _________________, para o processamento da revogação ou novo credenciamento.

A

1) quadro funcional da unidade