Capítulos I, III, V - Art. 1-4, 33, 47 e 49 Flashcards
DA MISSÃO, VISÃO E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Art. 1º A Corregedoria Geral da Justiça alinha-se às diretrizes do _______________, _____________, _____________ e _____________, na implementação de um Poder Judiciário voltado para a eficiência, no intuito de reconhecimento pela Sociedade como efetivo instrumento de justiça, equidade e paz social.
1)
Conselho Nacional de Justiça,
Presidência,
Conselho Superior da Magistratura ,
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
DA MISSÃO, VISÃO E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Art. 1º A Corregedoria Geral da Justiça alinha-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, Presidência, Conselho Superior da Magistratura e Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na implementação de um Poder Judiciário voltado para a eficiência, no intuito de reconhecimento pela Sociedade como efetivo ____________, ____________e _____________.
1) instrumento de justiça, equidade e paz social.
Art. 2º São princípios institucionais da Corregedoria Geral da Justiça:
I - a ____________;
II - a imparcialidade;
III - a probidade;
IV - a transparência _____________ e___________;
V - o aperfeiçoamento da __________e produtividade dos serviços prestados;
1) eticidade
2)administrativa e processual
3) qualidade
Art. 2º São princípios institucionais da Corregedoria Geral da Justiça:
VI - a ________ e _____atendimento do usuário, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, condição social, filiação religiosa, orientação sexual e quaisquer outras formas de discriminação;
VII - a celeridade processual;
VIII - a ____________;
IX - a responsabilidade _______ e _______;
1) satisfação e bom
2) acessibilidade
3) social e ambiental
Art. 2º São princípios institucionais da Corregedoria Geral da Justiça:
X - a responsabilidade na ______________ e do conhecimento;
XI - a credibilidade;
XII - o aprimoramento dos canais de comunicação _________ e __________;
XIII - a ___________tecnológica.
1) gestão da informação
2) internos e externos
3) modernização
Art. 2º São princípios institucionais da Corregedoria Geral da Justiça:
Parágrafo único. Os princípios contidos neste artigo, de ____________ , contínua e permanente, conformam a existência da Corregedoria Geral da Justiça, regem sua atuação _________,_________,__________,_________ e _______________e norteiam a conduta de todos os órgãos e agentes a ela subordinados
1) observância obrigatória
2) normativa, orientadora, reorganizadora, fiscalizadora e disciplinar-punitiva
Art. 3 - A Corregedoria Geral da Justiça estimulará a _________ entre as partes, divulgará decisões judiciais predominantes em litígios recorrentes e incentivará o debate sobre o significado do _______________e o respeito aos direitos fundamentais como forma de _______________.
1) conciliação
2) princípio da dignidade da pessoa
3) prevenção de conflitos
Art. 4º Para a efetivação da missão, observância dos princípios e medidas institucionais contidos neste capítulo, os órgãos subordinados à Corregedoria Geral da Justiça adotarão, de __________, os seguintes instrumentos de gestão:
I - a ________________na resolução de problemas da unidade, em reuniões periódicas sob a coordenação do escrivão judicial, facultada a participação de todos os servidores;
II - o ____________por atividades;
III – o _______________, sem prejuízo da segurança, da completude dos atos judiciais e do devido processo legal, de forma a torná-los simplificados, padronizados, integrados e convergentes entre as diversas áreas, de modo a evitar __________ de competências e repetição de serviços;
1) imediato
2) desconcentração do processo decisório
3) sistema de gestão
4) aprimoramento dos procedimentos
5) superposição
Art. 4º Para a efetivação da missão, observância dos princípios e medidas institucionais contidos neste capítulo, os órgãos subordinados à Corregedoria Geral da Justiça adotarão, de imediato, os seguintes instrumentos de gestão:
IV - a incorporação, na dinâmica institucional:
a) da cultura da _________e da ________contínuas;
b) da cooperação, colaboração, respeito e urbanidade entre os servidores, independentemente da função desempenhada;
c) da ______________________externo (partes, advogados e população em geral);
1) melhoria e da adaptação
2) excelência no atendimento do público
Art. 4º Para a efetivação da missão, observância dos princípios e medidas institucionais contidos neste capítulo, os órgãos subordinados à Corregedoria Geral da Justiça adotarão, de imediato, os seguintes instrumentos de gestão:
V - o constante treinamento e ações de transferência de conhecimentos, mediante ________________, para que todos os funcionários dominem por completo a integralidade dos procedimentos e serviços desempenhados pela unidade judicial, respeitando-se, contudo, as competências legais do cargo;
VI – a identificação de talentos, o incentivo à habilidade e ao conhecimento dos servidores, o ____________, visando à sistemática revisão e melhoria das rotinas de trabalho;
1) revezamento periódico de atribuições
2) fomento de boas práticas
Art. 4º Para a efetivação da missão, observância dos princípios e medidas institucionais contidos neste capítulo, os órgãos subordinados à Corregedoria Geral da Justiça adotarão, de imediato, os seguintes instrumentos de gestão:
§ 1º A implementação dos instrumentos de gestão previstos neste artigo não importa em ________________e procedimentos estabelecidos nas Normas de Serviço. Se a unidade estiver sob _____________ da Corregedoria, observar-se á o método de trabalho resultante da excepcionalidade.
§ 2º As medidas ora editadas serão implementadas sob a ___________ e ___________ do escrivão judicial, mediante colaboração de toda a equipe e fiscalização do Juiz Corregedor Permanente.
1) inobservância das rotinas
2) intervenção específica
3) coordenação e responsabilidade
Art. 4º Para a efetivação da missão, observância dos princípios e medidas institucionais contidos neste capítulo, os órgãos subordinados à Corregedoria Geral da Justiça adotarão, de imediato, os seguintes instrumentos de gestão:
§ 3º O ______________, ao constatar a eficácia das providências adotadas, poderá indicar à Corregedoria Geral da Justiça os nomes dos servidores que mereçam _____________.
§ 4º As propostas de inovação experimentadas e consideradas exitosas poderão ser submetidas à __________________, para extensão às demais unidades de serviço.
1) Juiz Corregedor Permanente
2) elogio em ficha funcional
3) análise da Corregedoria Geral da Justiça
Art. 33. Os servidores registrarão diariamente, na _________e _________, o ponto biométrico, salvo exceções definidas pela Presidência do Tribunal de Justiça e observada a regulamentação pertinente.
1) entrada e saída
Art. 47. Os servidores dos ofícios de justiça deverão se adaptar
continuamente às evoluções do _________________, utilizando plenamente as funcionalidades disponibilizadas para a realização dos ________________ (emissão de certidões, ofícios, mandados, cargas de autos etc.).
1) sistema informatizado oficial
2) atos pertinentes ao serviço
Art. 47. Parágrafo único. Para efeito de divisão do trabalho entre os escreventes técnicos judiciários, oficiais de justiça e juízes, e outras providências necessárias à ordem do serviço, o sistema informatizado atribuirá a cada processo distribuído um número de ___________da unidade judicial, sem prejuízo do ___________ (número do protocolo que seguirá série única)
1) controle interno
2) número do processo