TÍTULO V - CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

Question 1

CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO

Answer 1

TÍTULO V
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO
RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
CAPÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO

▀ 208 – UTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE ATO A ELE RELATIVO
208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso.
- Emprego de violência: Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência

Question 2

CRIMES CONTRA OS MORTOS

Answer 2

CAPÍTULO II
DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
▀ 209 – IMPEDIMENTO OU PERTUBAÇÃO DE CERIMÔNIA FUNERÁRIA
Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária
- Emprego de violência: Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência
▀ 210 – VIOLAÇÃO DE SEPULTURA
Violar ou profanar sepultura ou urna funerária
▀ 211 – DESTRUIÇÃO, SUBTRAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE CADÁVER
Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele
▀ 212 – VILIPÊNDIO A CADÁVER
Vilipendiar cadáver ou suas cinzas