Titulo II DOS LÍDERES Flashcards
Como as lideranças partidárias reconhecidas em cada casa são constituídas? Art 4
Conforme o respectivo regimento
Quem pode indica o congressista para Líder do governo?
O PR, com as prerrogativas constantes deste regimento
Quantos vice-líderes o Líder do governo pode indicar? $1 art4
Até 18, dentre os integrantes das representações partidárias que apoiem o governo
Quantos vice-líderes o Líder da minoria pode indicar? $5, art 4
18 (não é até), entre os integrantes das representações que integrem a Minoria, na CD e no SF.
A estrutura de apoio para o funcionamento da liderança ficará a cargo de quem? $6, art 4
Da Casa a quem pertence o parlamentar.
A quem compete a indicação de representantes de seu Partido para as Comissões? art 5
Aos Líderes.
Em qual fase da sessão é lícito ao Líder usar da palavra? art 6
Em qualquer fase da sessão, pelo prazo máximo de 5 minutos, para comunicação urgente.
Depende de inscrição para o Líder discutir matéria e encaminhar votação? art 7
Não, em caráter preferencial e independentemente de inscrição, ele pode discutir matéria e encaminhar votação.
Quando o vice-líder exerce as atribuições do Líder? art 8
Quando o Líder estiver ausente ou impedido de exercer suas atribuições.
Como é feita a escolha de líder de minoria? $ 3 e 4 art 4
- Líderes de partido que elegerem as 2 maiores bancadas no SF e na CD;
- que Expressem, em.relacao ao governo, posição diversa;
- indicaram congressistas
- anual
- alternadamente entre senadores e deputados
