Resolucao 3 Comissao Especial Flashcards
1
Q
Quando serão eleita a Comissão representativa do CN?
A
Na última sessão deliberativa ordinária do período legislativo anterior.
Não é na última sessão, pq está pode ser solene, por exemplo.
2
Q
De quantos D e S são formada a Comissão Representativa do CN?
A
16 D +1
7 S +1
Um dos membros deve ser titular da mesa do CN (1 da CD e 1 do SF)
Art 10-A do CN, a todas as comissões mistas do CN é acrescida mais uma vaga, a cada Casa a ser preenchida em caráter de rodízio às bancadas prioritárias.
3
Q
Comissão representativas atua no recesso legislativo, inclusive nas sessões preparatórias.
A
Errado, não funciona nas sessões preparatórias.
E não ficam suspensas caso haja SLE. Continuam funcionando.
