Geral Flashcards
Na discussão, os oradores devem falar na ordem de inscrição, sendo a palavra concedida primeiramente aos congressistas favoráveis á matéria e, após o encerramento de seus discursos, aos contrários.
Errado.
Art 38 RCCN Na discussão, os oradores falarão na ordem de inscrição, pelo prazo máximo de 20 minutos, concedendo-se a palavra, de preferência, alternadamente, a Congressistas favoráveis e contrários á matéria.
Em regra, o período de discussão encerra-se somente depois de proferido o discurso do último orador inscrito; todavia, admitem-se requerimentos para antecipação do fim da discussão.
Certo.
Art. 39 RCCN.
A discussão se encerrará após falar o último orador inscrito. Se, após o término do tempo da sessão, ainda houver inscrições a atender, será convocada outra, ao fim da qual estará a discussão automaticamente encerrada.
$1º A discussão poderá ser encerrada a requerimento escrito de Líder ou de 10 membros de cada Casa, após falarem, no mínimo, 4 S e 6D.
Mesmo quando já iniciada a votação, admite-se a retirada da matéria da pauta, desde que requerida por seu autor.
Certo.
Art. 42 RCCN. A retirada de qualquer proposição só poderá ser requerida por seu autor e dependerá de despacho da Presidência.
$ único Competirá ao Plenário decidir sobre a retirada de proposição com a votação iniciada.
- Apesar de certo, a ressalva é que precisa de decisão do Plenário. Não basta o requerimento do autor.
Os votos da CD e do SF serão tomados conjuntamente, quando da votação do Plenário.
Errado.
Art. 43 RCCN Nas deliberações, os votos da CD e do SF serão sempre computados separadamente.
$1 O voto contrário de uma das Casas importará a rejeição da matéria.
$ 2 A votação começará pela CD. Tratando-se, porém, de projeto de lei vetado de iniciativa de Senadores, a votação começará pelo Senado.
A discussão de proposição principal deve anteceder à das emendas e das subemendas, as quais devem ser discutidas em conjunto.
Errado.
Art 37, caput, RCCN A discussão da proposição principal, das emendas e subemendas será feita em conjunto.
$ único Arguida, pela Comissão Mista, a inconstitucionalidade da proposição, a discussão e votação dessa preliminar antecederão a apreciação da matéria.
Discussão é tudo junto. Votação é separado.
Cabe ao Presidente do CN marcar reunião do colegiado para promulgar as emendas constitucionais se o PR não o fizer.
Errado.
A promulgação de EC é matéria da competência das Mesas da CD e do SF, conforme art 60, $ 3 da CF
Cabe ao Presidente do CN marcar reunião do colegiado para promulgar LC.
Errado.
Art 66, $7, da CF. Se a lei não for promulgada dentro de 48h pelo PR, nos casos dos $3 e $5, o presidente do SF a promulgará, e, se este não fizer em igual prazo, caberá ao Vice-Presidente do Senado fazê-lo.
Cabe ao Presidente do CN marcar reunião do colegiado para inaugurar ou encerrar sessão legislativa.
Errado.
Somente para inaugurar, encerrar, não.
Cabe ao Presidente do CN marcar reunião do colegiado para dar posse ao presidente e ao vice-presidente da República eleitos.
Certo.
Em votação secreta no CN, o parlamentar que estiver presente à votação poderá deixar de votar se não tiver interesse pessoal na matéria.
Errado.
art. 48
Não se vota quando há interesse pessoal.
Declara-se o Impedimento à Mesa.
Computa-se seu comparecimento para efeito de quorum.
RCCN.
As cédulas de votação estarão na cabina de votação na votação secreta.
Certo.
Art. 47. Votação secreta.
Após o encerramento da discussão de determinada matéria no
Congresso Nacional, a votação deve ser iniciada pelo projeto, com ressalva dos destaques e das emendas.
Certo.
Art 49, $1, RCCN. Votar-se-á, em primeiro lugar, o projeto, ressalvados os destaques dele requeridos e as emendas.
Após o encerramento da discussão de determinada matéria no
Congresso Nacional, a votação das emendas deve ser feita por grupos, conforme se
originem da Câmara ou do Senado.
Errado.
O foco é o parecer, e não a origem.
Art. 49, $2, RCCN As emendas serão votadas em grupos, conforme tenham parecer favorável ou contrário, ressalvados os destaques e incluídas, entre as de parecer favorável, as de Comissão. Das destacadas, serão votadas inicialmente as supressivas, seguindo-se as substitutivas, as modificativas e as aditivas.
Após o encerramento da discussão de determinada matéria no
Congresso Nacional, a votação das emendas deve ser feita por grupos, conforme se
originem da Câmara ou do Senado.
Certo.
Após o encerramento da discussão de determinada matéria no
Congresso Nacional, a redação final do projeto deverá ser elaborada pela respectiva
comissão mista.
Certo Art 152
