Título I DIREÇÃO, OBJETO E CONVOCAÇÃO DAS SESSÕES CONJUNTAS Flashcards

1
Q

8 razões para sessão conjunta

A
  1. Inaugurar sessão legislativa
  2. Posse PR e VPR
  3. Promulgar EC
  4. Orçamento
  5. Matéria vetada
  6. Delegar ao PR
  7. Regimento comum
  8. Demais casos na CF e RC
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2
Q

Quais sessões são solenes conforme $2 art.1?

A
  1. Inaugur sessão
  2. Posse PR e VPR
  3. Promulgar EC

$1 homenagear chefes estado estrangeiro e datas nacionais, conforme proposta das mesas (SF e CD)

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3
Q

Requisito para sessões que não tiverem data legalmente fixada? Art 2

A

Convocadas pelo Presidente do SF ou seu substituto

E

Prévia audiência da Mesa da CD

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4
Q

Onde as sessões ocorrerão? Art3

A

No plenário da CD

Salvo

Escolha prévia de outro local, Devidamente anunciado

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