Título I DIREÇÃO, OBJETO E CONVOCAÇÃO DAS SESSÕES CONJUNTAS Flashcards
1
Q
8 razões para sessão conjunta
A
- Inaugurar sessão legislativa
- Posse PR e VPR
- Promulgar EC
- Orçamento
- Matéria vetada
- Delegar ao PR
- Regimento comum
- Demais casos na CF e RC
2
Q
Quais sessões são solenes conforme $2 art.1?
A
- Inaugur sessão
- Posse PR e VPR
- Promulgar EC
$1 homenagear chefes estado estrangeiro e datas nacionais, conforme proposta das mesas (SF e CD)
3
Q
Requisito para sessões que não tiverem data legalmente fixada? Art 2
A
Convocadas pelo Presidente do SF ou seu substituto
E
Prévia audiência da Mesa da CD
4
Q
Onde as sessões ocorrerão? Art3
A
No plenário da CD
Salvo
Escolha prévia de outro local, Devidamente anunciado