Das Sessões Solenes - Capítulo II - Título IV Flashcards
Art. 53. Nas sessões solenes, integrarão a Mesa o Presidente da (a) ______ e, mediante convite, o Presidente do (b) ______. No recinto serão reservados lugares às altas autoridades civis, militares, eclesiásticas e diplomáticas, especialmente convidadas.
Parágrafo único. As sessões solenes realizar-se-ão com (c) ________ número.
(a) Câmara
(b) Supremo Tribunal Federal
(c) qualquer
Art. 54. Composta a Mesa, o Presidente declarará aberta a sessão e o fim para que foi convocada.
Parágrafo único. Nas sessões solenes não haverá (a) _______.
(a) expediente
Art. 55. Nas sessões solenes, somente poderão usar da palavra (a) ____ Senador e (b) ____ Deputado, de preferência de partidos diferentes, e previamente designados pelas respectivas Câmaras.
Parágrafo único. Na inauguração de sessão legislativa e na posse do Presidente e do Vice-Presidente da República, (c) ________(haverá/não haverá) oradores.
(a) um
(b) um
(c) não haverá
Art. 56. Nas sessões (a) ______, não serão admitidas questões de ordem.
(a) solenes
Art. 57. Uma vez composta a Mesa e declarada aberta a sessão, o Presidente
proclamará inaugurados os trabalhos do Congresso Nacional e anunciará a
presença, na Casa, do enviado do (a) ________, portador da (b) ________, determinando seja ele conduzido até a Mesa, pelos Diretores das Secretarias do Senado e da Câmara dos Deputados, sem atravessar o (c) ______.
[…]
(a) Presidente da República
(b) Mensagem
(c) plenário
Art. 57. Uma vez composta a Mesa e declarada aberta a sessão, o Presidente proclamará inaugurados os trabalhos do Congresso Nacional e anunciará a
presença, na Casa, do enviado do Presidente da República, portador da Mensagem, determinando seja ele conduzido até a Mesa, pelos Diretores das Secretarias do Senado e da Câmara dos Deputados, sem atravessar o plenário.
Parágrafo único. Entregue a Mensagem, o enviado do Presidente da República
(a) _______, devendo ser acompanhado até a porta, pelos referidos (b) ________,
e, no caso de pretender assistir à sessão, conduzido a lugar previamente reservado.
(a) se retirará
(b) Diretores
Art. 58. De posse da Mensagem, o Presidente mandará proceder a sua leitura pelo (a) _______, fazendo distribuir exemplares impressos, se houver, aos Congressistas.
Art. 59. Finda a leitura da Mensagem, será (b) _______ a sessão.
(a) 1º secretário
(b) encerrada
Art. 60. Aberta a sessão, o Presidente designará (a) _____ Senadores e (b) _______ Deputados para comporem a comissão incumbida de receber os empossandos (PR e VPR) à entrada principal e conduzi-los ao Salão de Honra, (c) _______ em
seguida.
(a) 5 (cinco)
(b) 5 (cinco)
(c) suspendendo-a
Art. 61. Reaberta a sessão, o Presidente e o Vice-Presidente eleitos serão introduzidos no plenário, pela mesma comissão anteriormente designada, indo ocupar os lugares, respectivamente, à (a) ______ e à (b) ______ do Presidente da Mesa.
Parágrafo único. Os espectadores, inclusive os membros da Mesa, conservarse-ão (c) ______.
(a) direita
(b) esquerda
(c) de pé
Art. 62. O Presidente da Mesa anunciará, em seguida, que o Presidente da República eleito irá prestar o compromisso determinado no art. 78 da Constituição, solicitando aos presentes que permaneçam (a) _____, durante o ato.
(a) de pé
Art. 63. Cumprido o disposto no artigo anterior, o Presidente da Mesa proclamará (a) _______ o Presidente da República.
Art. 64. Observadas as mesmas formalidades dos artigos anteriores, será, em seguida, empossado o (b) _______ da República.
(a) empossado
(b) Vice-Presidente
Art. 65. Após a prestação dos compromissos, o (a) ________ procederá à leitura do termo de posse, que será assinado pelos empossados e pelos membros da (b) ______.
(a) 1º Secretário
(b) Mesa
Art. 66. Ao Presidente da República poderá ser concedida a palavra para se dirigir ao Congresso Nacional e à (a) ______.
Art. 67. Finda a solenidade, a (a) ______ conduzirá o Presidente e o Vice-Presidente da República a local previamente designado, encerrando-se a sessão.
(a) Nação
(b) comissão de recepção
Art. 68. Aberta a sessão, o Presidente designará (a) _____ Senadores e (b) _______ Deputados para comporem a comissão incumbida de receber o visitante (Chefe de Estado Estrangeiro) à entrada principal e conduzi-lo ao (c) ________, suspendendo, em seguida,
a sessão.
(a) 3 (três)
(b) 3 (três)
(c) Salão de Honra
Art. 69. Reaberta a sessão, o Chefe de Estado será introduzido no plenário
pela comissão anteriormente designada, indo ocupar na Mesa o lugar à (a) _______ do Presidente.
§ 1º Os espectadores, inclusive os membros da (b) ______, com exceção do Presidente, conservar-se-ão de pé.
§ 2º Em seguida, será dada a palavra aos (c) _________.
(a) direita
(b) Mesa
(c) oradores