Termino Do CT (pós) Flashcards
Resilição e resolução?
Resolução com motivo
Resilição sem motivo
Todas as hipóteses pra a justa causa estão prevista no 582, CLT. (Rol taxativo)
F
Justa causa deve ser motivada por ato vinculado ao trabalho
V
Justa causa precisa de prova robusta
V
Justa causa dispensa a formalidade (exceto se determinado em norma coletiva ou regulamento da empresa)
V
É falta grave não prevista no 482
- não utilização dos EPIs
- recusa a serviços extras por motorista de ônibus
- recusa de participação em exame toxicológico por empregado bancário
- inadimplemento contumaz do jovem aprendiz
A
Sao devidos ao trabalhador no caso de dissolução do contrato por justa causa?
Saldo de salário
Férias vencidas
Só?
Só, só!
Aviso prévio não!
FGTS nem metade? Não!
Justa causa é tudo ou nada não tem metade
Convenção 158
- trata sobre o término da relação de trabalho por iniciativa do empregado
- foi denunciada pelo Brasil em 1996
- está em vigor no Brasil
B
trata sobre o término da relação de trabalho por iniciativa do empregador
A terminação do contrato de trabalho por ato de vontade de um dos sujeitos é o conceito de
Resilição
Resolução
Dispensa
Resilição
A terminação do contrato de trabalho como opção motivada por ato faltoso é conceito de
Resilição
Resolução
Dispensa
Demissão
Resolução
São formas de limites ao poder do empregador de despedir o empregado
Imposição legal
Garantia de emprego
Contrato individual
Todas
Todas
São formas de terminação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, exceto
Dispensa sem justa causa
Dispensa com justa causa
Aposentadoria compulsória
Força maior
D
São forma de término do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, exceto
Demissão
Dispensa indireta
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria espontânea
Aposentadoria por invalidez
Ocorrendo força maior que determine a extinção da empresa ou dos estabelecimentos em que trabalha o empregado:
- Terá direito a metade dos valores do FGTS
- A indenização devida será reduzida à metade
B
Justa causa
- emp terá direito ao seguro desemprego
- emp terá direito a 20% do FGTS
- emp não terá direito a férias proporcionais
C
Na extinção do CT quando deverão ser pagos os valores do instrumento de rescisão?
10 dias
A ocorrência de qq uma das hipóteses de justa causa durante o aviso prévio dado pelo empregador, retira do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória
F
O empregado que durante o prazo do aviso prévio cometer qq das falta de justa causa perderá direito ao restante do respectivo prazo
V
Caracterizado o factual principis
o pagamento da indenização de 40% do FGTS devido ao emp
- será pago a metade
- não será pago
- não será de responsabilidade do empregador
C
Qual hipótese de justa causa mais específica a conduta de
Adulteração de atestado médico
- incontinência de conduta
- improbidade
- insubordinação
- indisciplina
Improbidade
Quais as verbas devidas quando há acordo?
Saque FGTS de 100% para 80% indenização do FGTS 40% para 20%
Metade o AP se indenizado
Não tem seguro desemprego
Pedido de demissão o empregado terá direito a que?
Férias proporcionais ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 meses
1-o empregador deverá sempre ajuizar o inquérito judicial para apuração de falta grave na hipótese de aplicação de justa causa em empregado detentor de estabilidade provisória
2- a denúncia unificada do CT de empregado não detentor de estabilidade constitui direito potestativo do empregador
2
Sobre não eventualidade
Segundo a teoria do evento, eventual é o trabalho contratado apenas para um determinado evento de curta duração
V
