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Trabalho > Termino Do CT (pós) > Flashcards

Termino Do CT (pós) Flashcards

1
Q

Resilição e resolução?

A

Resolução com motivo

Resilição sem motivo

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2
Q

Todas as hipóteses pra a justa causa estão prevista no 582, CLT. (Rol taxativo)

A

F

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3
Q

Justa causa deve ser motivada por ato vinculado ao trabalho

A

V

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4
Q

Justa causa precisa de prova robusta

A

V

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5
Q

Justa causa dispensa a formalidade (exceto se determinado em norma coletiva ou regulamento da empresa)

A

V

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6
Q

É falta grave não prevista no 482

  • não utilização dos EPIs
  • recusa a serviços extras por motorista de ônibus
  • recusa de participação em exame toxicológico por empregado bancário
  • inadimplemento contumaz do jovem aprendiz
A

A

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7
Q

Sao devidos ao trabalhador no caso de dissolução do contrato por justa causa?

A

Saldo de salário
Férias vencidas

Só?
Só, só!

Aviso prévio não!
FGTS nem metade? Não!

Justa causa é tudo ou nada não tem metade

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8
Q

Convenção 158

  • trata sobre o término da relação de trabalho por iniciativa do empregado
  • foi denunciada pelo Brasil em 1996
  • está em vigor no Brasil
A

B

trata sobre o término da relação de trabalho por iniciativa do empregador

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9
Q

A terminação do contrato de trabalho por ato de vontade de um dos sujeitos é o conceito de

Resilição
Resolução
Dispensa

A

Resilição

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10
Q

A terminação do contrato de trabalho como opção motivada por ato faltoso é conceito de

Resilição
Resolução
Dispensa
Demissão

A

Resolução

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11
Q

São formas de limites ao poder do empregador de despedir o empregado

Imposição legal
Garantia de emprego
Contrato individual
Todas

A

Todas

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12
Q

São formas de terminação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, exceto

Dispensa sem justa causa
Dispensa com justa causa
Aposentadoria compulsória
Força maior

A

D

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13
Q

São forma de término do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, exceto

Demissão
Dispensa indireta
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria espontânea

A

Aposentadoria por invalidez

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14
Q

Ocorrendo força maior que determine a extinção da empresa ou dos estabelecimentos em que trabalha o empregado:

  • Terá direito a metade dos valores do FGTS
  • A indenização devida será reduzida à metade
A

B

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15
Q

Justa causa

  • emp terá direito ao seguro desemprego
  • emp terá direito a 20% do FGTS
  • emp não terá direito a férias proporcionais
A

C

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16
Q

Na extinção do CT quando deverão ser pagos os valores do instrumento de rescisão?

A

10 dias

17
Q

A ocorrência de qq uma das hipóteses de justa causa durante o aviso prévio dado pelo empregador, retira do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória

A

F

18
Q

O empregado que durante o prazo do aviso prévio cometer qq das falta de justa causa perderá direito ao restante do respectivo prazo

A

V

19
Q

Caracterizado o factual principis

o pagamento da indenização de 40% do FGTS devido ao emp

  • será pago a metade
  • não será pago
  • não será de responsabilidade do empregador
A

C

20
Q

Qual hipótese de justa causa mais específica a conduta de

Adulteração de atestado médico

  • incontinência de conduta
  • improbidade
  • insubordinação
  • indisciplina
A

Improbidade

21
Q

Quais as verbas devidas quando há acordo?

A

Saque FGTS de 100% para 80% indenização do FGTS 40% para 20%

Metade o AP se indenizado

Não tem seguro desemprego

22
Q

Pedido de demissão o empregado terá direito a que?

A

Férias proporcionais ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 meses

23
Q

1-o empregador deverá sempre ajuizar o inquérito judicial para apuração de falta grave na hipótese de aplicação de justa causa em empregado detentor de estabilidade provisória

2- a denúncia unificada do CT de empregado não detentor de estabilidade constitui direito potestativo do empregador

A

2

24
Q

Sobre não eventualidade

Segundo a teoria do evento, eventual é o trabalho contratado apenas para um determinado evento de curta duração

A

V

25
Q

Sobre não eventualidade

Segundo a teoria da descontinuidade, eventual é o trabalho descontínuo e ininterrupto em relação ao mesmo produto ou serviço

A

V

26
Q

Sobre não eventualidade

Segundo a teoria da fixação jurídica o empregado não fica restrito a um único empregador, trabalhador sim.

A

F

27
Q

Sobre não eventualidade

Segundo a teoria da finalidade, eventual é o serviço de tarefas não inseridas nos fins normais da empresa

A

V

28
Q

A respeito da subordinação é correto afirmar que

  • sua dimensão econômica é ligada à necessidade de subsistência do trabalhador
  • sua dimensão técnica implica na dependência da estrutura fornecida pelo empregador
  • sua dimensão jurídica implica na existência de alguém apto juridicamente para dar ordens aos empregados
  • todas
A

Todas

29
Q

A dimensão estrutural da subordinação implica em

Inserção do trabalhador na dinâmica e estrutura de organização do tomador de serviços

Inserção do trabalhador na dinâmica e estrutura da organização da empresa

Necessidade de subsistência

Não necessidade de subsistência

A

A

30
Q

Quanto às obrigações decorrentes da dissolução do contrato assinale a alternativa correta

  • indenização por tempo de serviço
  • indenização por aposentadoria definitiva
  • indenização na dissolução do contrato a termo
  • todas
A

Todas

31
Q

Quanto às cláusulas de dissolução do CT assinale a alternativa correta

  • a rescisão depende da natureza do contrato e não se verifica no caso de nulidade
  • a dissolução do contrato por impossibilidade de execução ocorre em casos de força maior
A

B

32
Q

Quanto às obrigações decorrentes da dissolução do contrato, assinale a alternativa correta

Indenização por tempo de serviço
Indenização por aposentadoria definitiva
Indenização na dissolução do contrato
Todas

A

Todas

33
Q

No AP o empregado não trabalha por?

Quem decide?

A

2 horas por dia
7 dias seguidos

Empregado que decide

34
Q

Percepção dos lucros e resultados da empresa quando da rescisão contratual

O empregado possui direito ao pagamento proporcional do período para o qual concorreu na percepção dos lucros

A

V

Trabalho (40 decks)

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