CT (pós) Flashcards
Empreitada, sociedade e parceria são exemplos de
Contrato de trabalho
Contrato de emprego
Relação de trabalho
Relação de emprego
Relação de trabalho
Caracteriza a relação de trabalho
- relação jurídica entre partes em que há trabalho a ser prestado SEM subordinação
- relação jurídica entre partes em que há trabalho a ser prestado COM subordinação
A
Contratos individuais de trabalho:
- apresentam liberdade jurídica
- não são protegidos pela CLT
- caracterizam a relação empregado-empregador
- não podem ser considerados contratos de emprego
C
Com a RT podem ser negociados exceto
Carga semanal
Banco de horas
Intervalo intrajornada
Troca de feriados
Carga semanal
Quais os requisitos do CT?
Subordinação jurídica
Habitualidade
Onerosidade
Pessoalidade
A relação de trabalho é gênero cujas espécies são:
Contrato de empreitada
Contrato de prestação de serviços
Nenhuma das formas contratuais
Ambas as hipóteses contrárias
Ambas as hipóteses contratuais
As alterações contratuais havidas podem:
Ser convalidada por documento de anuência em qualquer hipótese
Não se convalidada na hipótese de nulidade de pleno direito
Ser convalidada por questões de força maior ou caso fortuito
B
Muitas são as teorias que buscam explicas a natureza jurídica do CT. A CLT adotou qual delas?
Teoria do função social do contrato
Contratualista
Anticontratualista
Contratualista
O prestador de serviços realiza atividade profissional em favor do contratante com
- Impessoalidade
- Sem custo pelo serviço
- Autodeterminação na sua realização
- Total rigoroso controle de atividade de horário
Autodeterminação na sua realização
Segundo o princípio da continuidade do contrato este tem natureza:
De trato continuado
Sucessiva
Durável
Todas
Todas
Assinale a alternativa que contempla a lei em que se empregou pela primeira vez a expressão contrato de trabalho
- lei belga de 1900
- legislação francesa de 1901
- legislação italiana de 1890
- legislação portuguesa de 1900
Lei belga de 1900
Assinale a alternativa que contempla a lei em que se empregou pela primeira vez a expressão contrato de trabalho
- lei belga de 1900
- legislação francesa de 1901
- legislação italiana de 1890
- legislação portuguesa de 1900
Lei belga de 1900
Quanto aos aspectos históricos do Direito do Trabalho, locativo conductio é o contrato de arrendamento ou locação de empreitada
Havia 3 diferentes operações, exceto
- locatio rei
- locatio operarum
- locatio operaris faciendi
- locatio conductor
D
Suspensão do CT?
Sem prestação de serviços
Sem pagamento
Sem contagem como tempo de serviço
Interrupção do CT?
Sem prestação de serviços
Com pagamento
Com contagem como tempo de serviço
