Reforma Trabalhista Flashcards
1
Q
Foram mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista:
Abonos, prêmios e bônus perderam a natureza salarial
Possibilidade de redutibilidade do salário por conv ou acordo coletivo
Possibilidade de adesão das empresas ao programa de proteção ao emprego reduzindo a jornada em até 30%
Quais?
A
Todas
2
Q
Foram mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista:
Flexibilização sobre tutela coletiva
Fim da contribuição sindical compulsória
Terceirização
Todas
A
Todas
3
Q
A reforma trabalhista tem como base o princípio
Proteção
Primazia da realidade
Razoabilidade
A
B
4
Q
A RT relativizou o requisito da não eventualidade ao criar qual tipo legal?
A
Trabalho intermitente
