Salário Pós Flashcards
Sobre remuneração e salário
1- São sinônimos
2- R é gênero, S é parcela
3- S é conjunto de parcelas, R é a soma do salário e valores pagos por terceiros
4- Há correntes que afirmam as 3 alternativas
4
Segundo Mascaro Nascimento são carácteres do salário:
1- determinação heterônima 2- reciprocidade 3- sucessividade 4- caráter alimentar 5- essencialidade 6- periodicidade
Quais?
2,3, 5,6
Sobre 13 salário
Quando deve ser paga a 1ª parcela?
Quando deve ser paga a 2ª parcela?
24/04 e 08/05 (uma semana antes do dia do trabalho e uma semana depois)
Até 20 de dezembro
O pagamento do salário utilidade deve atender a que limites?
30% em moeda corrente nacional
Pode receber até 70% em salário utilidade
20% em alimentação
25% em habitação
Rural: o oposto
25% em alimentação
20% em habitação
Qual a lógica disso:
Na cidade uma pessoa paga muito mais para morar do que para comer dentro de casa sem delivery
Já na fazenda a habitação não custa nada porque tem muito espaço. Custa mais é a alimentação.
Equiparação salarial
Não tenham diferença de mais de
4️⃣ anos para o mesmo empregador
2️⃣ anos na mesma função
A equiparação salarial entre empregados contemporâneos entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos só será possível
No cargo
Na função
Na função e no cargo
Na função e no cargo
Lino trabalha na empresa legal SA e recebe do empregador além do salário, moradia e plano de assistência odontológica, graciosamente.
Será integrado ao salário de Lino:
- nada
- habitação
- os dois
- odonto
Somente habitação
Dorival recebe além do salário:
Assistência médica, reembolsos de despesas com medicamentos e seguro de vida
Qual dos benefícios
Tem natureza salarial?
Constitui base de incidência de outros encargos trabalhistas?
Nenhum benefício tem natureza salarial
O prêmio por desempenho mesmo pago com habitualidade não integra a remuneração de Dorival
Não se incorpora ao contrato de trabalho e não constitui base de incidência de qualquer encargo Trabalhista e previdenciário
1-Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo
2- o empregador poderá efetuar desconto nos salários do empregado somente quando for autorizado mediante manifestação expressa do empregado
1
Não se poderá falar em equiparação salarial quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira ou adotar, por meio de norma interna da empresa ou de negociação coletiva, plano de cargos e salários devidamente homologado no ministério do trabalho
F
461 §2
“DISPENSADA qualquer forma de HOMOLOGAÇÃO ou registro em órgão público”
No caso de comprovada discriminação por motivo de sexo ou etnia, o juízo determinará, além do pagamento das diferenças salariais devidas, multa, em favor do empregado discriminado, no valor de 50% (cinquenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
V
Art. 461, § 6
Integram a remuneração do empregado?
- os valores gastos com aquisição, manutenção ou fornecimento dos ewuimanteos tecnológicos
Não
Conforme entendimento do TST as gorjetas:
Integram a remuneração do empregado?
Sim
Quais destas verbas não integram o salário, não se incorporam ao CT, não constitui base de incidência de qualquer encargo trabalhista ?
- diárias para viagem
- gratificações legais
- prêmios
- ajuda de custo
gratificações legais
Em caso de força maior ou prejuízos devidamente comprovados a CLT pode se reduzir os salários da empresa?
Sim, proporcionalmente aos salários de cada um
Não podendo ser superior a 25%, respeitado o SM da região, com posterior reestabelecimento quando cessados os efeitos decorrentes do motivo de força maior
