Medicina e Segurança do T

Question 1

Qual o adicional de insalubridade?

Answer 1

40, 20, 10% SM

Question 2

Cabe AI ao trabalho desempenhado a céu aberto? Em qual grau?

Answer 2

Cabe em grau médio, no período do ano em que as médias de temperatura ultrapassem o limite previsto na NR-15

Question 3

S 448, I, TST

Basta constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional?

Answer 3

Não. É necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo MT.

Question 4

S 448, II, TST

Qual a percepção do AÍ da higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo?

Answer 4

Grau máximo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios.

Question 5

S 47 o trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, afasta, só por esta circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.

Answer 5

Não afasta

Question 6

S 139 o AÍ integra a remuneração para todos os efeitos legais

Answer 6

V

Question 7

OJ sdi 1 47 qual a base de cálculo da hora extra??

Answer 7

Salário contratual + AÍ

Question 8

OJ sdi 1 103 o AÍ já remunera os dias de repouso semanal e feriados

Answer 8

V

Question 9

Adicional de periculosidade

Answer 9

Inflamáveis
Explosivos
Energia elétrica
Roubos ou violência física nas atividades profissionais de segurança
Atividades de trabalhador em motocicleta
Radiação ionizante
S 39 emp que operam em bomba de gasolina

Question 10

O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de … sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Answer 10

30%

Question 11

S 364 I - Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido.

Answer 11

V

Question 12

S 364 II Não é válida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho fixando o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei e proporcional ao tempo de exposição ao risco, pois tal parcela constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantida por norma de ordem pública (arts. 7o, XXII e XXIII, da CF e 193, §1o, da CLT).

Answer 12

V

Question 13

S 191 I O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.

Answer 13

V ??😱

Question 14

S 191 II – O adicional de periculosidade do empregado eletricitário, contratado sob a égide da Lei no 7.369/1985, deve ser calculado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial. Não é válida norma coletiva mediante a qual se determina a incidência do referido adicional sobre o salário básico.

Answer 14

V

Question 15

S 191 III - A alteração da base de cálculo do AP do eletricitário

promovida pela Lei no 12.740/2012

atinge somente contrato de trabalho firmado a partir de sua vigência,

de modo que, nesse caso, o cálculo será realizado exclusivamente sobre o salário básico,

conforme determina o § 1o do art. 193 da CLT.

Answer 15

V

Question 16

Não são consideradas perigosas a utilização de motocicletas para:

Answer 16

a) exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela; 🏡🏍
b) as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los; 💳
c) as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados. 🏫🏗
d) de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido. ⏰

Question 17

S 447 Tem direito ao AP os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo?

não têm direito ao adicional de periculosidade a que aludem o art. 193 da CLT e o Anexo 2, item 1, “c”, da NR 16 do MTE.

Answer 17

Nao

Question 18

S 132 I - O adicional de periculosidade, pago em caráter permanente, integra o cálculo de indenização e de horas extras

II - Durante as horas de sobreaviso, o empregado não se encontra em condições de risco, razão pela qual é incabível a integração do adicional de periculosidade sobre as mencionadas horas.

Answer 18

V

Question 19

S 132 II - Durante as horas de sobreaviso, o empregado não se encontra em condições de risco, razão pela qual é incabível a integração do adicional de periculosidade sobre as mencionadas horas.

Answer 19

V

Question 20

S 453 O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco ou em percentual inferior ao máximo legalmente previsto, dispensa a realização da prova técnica exigida pelo art. 195 da CLT, pois torna incontroversa a existência do trabalho em condições perigosas

Answer 20

V

Question 21

Art. 611-A. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho terá prevalência sobre a lei quando dispuser sobre:

XII - enquadramento do grau de insalubridade;

Answer 21

V

Question 22

Art. 611-A. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho terá prevalência sobre a lei quando dispuser sobre:

XIII - prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho;

Answer 22

V

Question 23

Art. 611-B. Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:

XVII - normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em lei ou em normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho;

Answer 23

V

Observar a incompatibilidade com o 611 A

Question 24

Art. 611-B. Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:

XVIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas;

Answer 24

C

Question 25

O EPI pode não ser fornecido gratuitamente pela empresa.

Answer 25

F

Question 26

O EPI é regido pela NR 6

Answer 26

V

Question 27

Normas de saúde tem origem constitucional no artigo 1º que trata da dignidade da pessoa humana

Answer 27

V

Question 28

Adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade estão no art 7º da CF

Answer 28

V

Question 29

O pagamentos dos honorários periciais com relação a insalubridade e periculosidade deve ser feito pela parte sucumbente

Answer 29

V

Question 30

Em casos excepcionais a perícia pode ser feita por entrevista

Answer 30

V

Question 31

Periculosidade exposição deve ser permanente

Answer 31

V

Question 32

Não é agente ensejador do pagamento de adicional de insalubridade, previsto na regulação do Ministério do Trabalho

Ruído contínuo
Frio
Radiação solar
Umidade

Answer 32

Radiação solar

Radiação solar ☀️não é mas o ☄️calor sim é