Medicina e Segurança do T Flashcards
Qual o adicional de insalubridade?
40, 20, 10% SM
Cabe AI ao trabalho desempenhado a céu aberto? Em qual grau?
Cabe em grau médio, no período do ano em que as médias de temperatura ultrapassem o limite previsto na NR-15
S 448, I, TST
Basta constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional?
Não. É necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo MT.
S 448, II, TST
Qual a percepção do AÍ da higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo?
Grau máximo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios.
S 47 o trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, afasta, só por esta circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
Não afasta
S 139 o AÍ integra a remuneração para todos os efeitos legais
V
OJ sdi 1 47 qual a base de cálculo da hora extra??
Salário contratual + AÍ
OJ sdi 1 103 o AÍ já remunera os dias de repouso semanal e feriados
V
Adicional de periculosidade
Inflamáveis
Explosivos
Energia elétrica
Roubos ou violência física nas atividades profissionais de segurança
Atividades de trabalhador em motocicleta
Radiação ionizante
S 39 emp que operam em bomba de gasolina
O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de … sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
30%
S 364 I - Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido.
V
S 364 II Não é válida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho fixando o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei e proporcional ao tempo de exposição ao risco, pois tal parcela constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantida por norma de ordem pública (arts. 7o, XXII e XXIII, da CF e 193, §1o, da CLT).
V
S 191 I O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.
V ??😱
S 191 II – O adicional de periculosidade do empregado eletricitário, contratado sob a égide da Lei no 7.369/1985, deve ser calculado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial. Não é válida norma coletiva mediante a qual se determina a incidência do referido adicional sobre o salário básico.
V
S 191 III - A alteração da base de cálculo do AP do eletricitário
promovida pela Lei no 12.740/2012
atinge somente contrato de trabalho firmado a partir de sua vigência,
de modo que, nesse caso, o cálculo será realizado exclusivamente sobre o salário básico,
conforme determina o § 1o do art. 193 da CLT.
V
Não são consideradas perigosas a utilização de motocicletas para:
a) exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela; 🏡🏍
b) as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los; 💳
c) as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados. 🏫🏗
d) de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido. ⏰
S 447 Tem direito ao AP os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo?
não têm direito ao adicional de periculosidade a que aludem o art. 193 da CLT e o Anexo 2, item 1, “c”, da NR 16 do MTE.
Nao
S 132 I - O adicional de periculosidade, pago em caráter permanente, integra o cálculo de indenização e de horas extras
II - Durante as horas de sobreaviso, o empregado não se encontra em condições de risco, razão pela qual é incabível a integração do adicional de periculosidade sobre as mencionadas horas.
V
S 132 II - Durante as horas de sobreaviso, o empregado não se encontra em condições de risco, razão pela qual é incabível a integração do adicional de periculosidade sobre as mencionadas horas.
V
S 453 O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco ou em percentual inferior ao máximo legalmente previsto, dispensa a realização da prova técnica exigida pelo art. 195 da CLT, pois torna incontroversa a existência do trabalho em condições perigosas
V
Art. 611-A. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho terá prevalência sobre a lei quando dispuser sobre:
XII - enquadramento do grau de insalubridade;
V
Art. 611-A. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho terá prevalência sobre a lei quando dispuser sobre:
XIII - prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho;
V
Art. 611-B. Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:
XVII - normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em lei ou em normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho;
V
Observar a incompatibilidade com o 611 A
Art. 611-B. Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:
XVIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas;
C
O EPI pode não ser fornecido gratuitamente pela empresa.
F
O EPI é regido pela NR 6
V
Normas de saúde tem origem constitucional no artigo 1º que trata da dignidade da pessoa humana
V
Adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade estão no art 7º da CF
V
O pagamentos dos honorários periciais com relação a insalubridade e periculosidade deve ser feito pela parte sucumbente
V
Em casos excepcionais a perícia pode ser feita por entrevista
V
Periculosidade exposição deve ser permanente
V
Não é agente ensejador do pagamento de adicional de insalubridade, previsto na regulação do Ministério do Trabalho
Ruído contínuo
Frio
Radiação solar
Umidade
Radiação solar
Radiação solar ☀️não é mas o ☄️calor sim é
