Fontes Flashcards
1
Q
Fonte material?
A
Fatores que influenciam na elaboração das normas
Greves, movimentos operários
2
Q
Formais heterônomas
A
As normas em si
Estado cria
CF, lei, decretos, portarias, súmulas, sentenças normativas
3
Q
Formais autônomas
A
Destinatários criam
ACT, CCT, usos e costumes